CPI do HSBC quer esclarecimentos das autoridades brasileiras sobre a investigação da evasão de divisas. A primeira audiência pública fez novas revelações do escândalo
A reunião da CPI do HSBC aprovou nesta quinta-feira (26), requerimentos para convidar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o secretário-geral da Receita Federal, Jorge Rachid, e o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf, Antônio Gustavo Rodrigues, a comparecerem para prestar esclarecimentos.
Os parlamentares querem questionar Rachid e Rodrigues sobre o vazamento de uma lista preliminar, que teria saído da Receita Federal, com quinze nomes de brasileiros com contas no exterior – no caso da Suíça “Chama a atenção que o documento apresentado aqui, tem o timbre da Receita Federal. É por isso que Rachid precisa vir aqui para explicar o vazamento” disse o vice-presidente da CPI do HSBC, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
Já o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, vai ser convidado – em data ainda não definida, para falar sobre os procedimentos da investigação que as autoridades brasileiras estão fazendo sobre a suposta evasão de divisas. Cabe ao governo brasileiro buscar junto ao estado francês, os dados oficiais da lista de brasileiros com contas na Suíça e o ministro precisará esclarecer quais as providências foram tomadas até agora.
Para Randolfe Rodrigues está claro que houve omissão das autoridades com o caso já que a investigação, em vários outros países, começou a partir de 2008. Neste período, o governo francês compartilhou com o governo da Grécia os primeiros dados do escândalo e a partir daí os demais países se interessaram e começaram a investigar “Ou nós temos um sistema de informação de sonegação fiscal muito falho ou as autoridades brasileiras fracassaram para detectar o que pode ser o maior caso de evasão fiscal da história do país” argumentou o vice-presidente.
A reunião dessa quinta, teve a primeira audiência pública da CPI, em que foram ouvidos os jornalistas Fernando Rodrigues, do Portal Uol – único jornalista brasileiro membro fixo da ICIJ (International Consortium of Investigative Journalists) e Chico Otávio de O Globo – Chico pediu acesso aos dados, fez treinamento e agora é considerado membro temporário do ICIJ, consórcio internacional que reúne 185 profissionais de investigação em mais de 65 países. Os dois foram ouvidos por mais de duas horas, mas não apresentaram a lista oficial com os nomes de brasileiros que têm contas na Suíça. Fernando Rodrigues chegou a chamar de crime, por parte da Receita Federal, o vazamento da lista preliminar com 15 nomes de brasileiros.
Os parlamentares nem chegaram a questionar a não divulgação da lista pelos jornalistas. Eles querem informações de fontes oficiais “E os dados oficiais estão com o governo francês. Pra chegar à elas precisamos da ajuda das autoridades brasileiras e em seguida, uma ação imediata junto ao estado francês porque é lá que estão os mais de 8 mil nomes e se alguém vier a ser indiciado por esta CPI deve-se buscar os dados na fonte legal” finalizou Randolfe Rodrigues.
Próximos passos
Na terça-feira (31) haverá uma reunião de trabalho na Procuradoria Geral da República com o procurador-geral, Rodrigo Janot, e com Vladimir Aras, secretário de Assuntos Internacionais da Procuradoria.
A irmã do deputado federal, Paulo Maluf (PP-SP), Tereza Maluf aparece na lista dos brasileiros com contas na Suíça. Terezinha Maluf será convidada a prestar esclarecimentos. O senador Randolfe pretende protocolar pedido de quebra do sigilo fiscal da empresária.
O senador também deve pedir a quebra do sigilo fiscal de outros citados pelos jornalistas na audiência dessa quinta. Entre eles membros das famílias Barata, Queiroz Galvão e Steinbruch, além de Henry Hoyer que seria um dos operadores citados pela lava-jato.
ASCOM-Brasília