MP-AP promove audiência pública em Porto Grande e população decidiu compensação ambiental da UHE Cach oeira Caldeirão
MP-AP promove audiência pública em Porto Grande e população decidiu compensação ambiental da UHE Cachoeira Caldeirão
A Promotoria de Justiça de Porto Grande promoveu na última semana uma audiência pública para discutir onde serão investidos R$ 12 milhões, destinados para a área da saúde, fruto da compensação ambiental pela construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Cachoeira Caldeirão, de responsabilidade da EDP Energias do Brasil.
Com a presença da população local, deputados estaduais que compõem a Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), e autoridades estaduais e municipais, foi decidido que o recurso será aplicado na reforma, aparelhamento e ampliação do Hospital Municipal Lúcia Guimarães da Silva e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.
A audiência foi para garantir que a população opinasse onde deverá ser investido o valor. Em 2014 foram assinados seis acordos na área de infraestrutura, saúde, segurança pública, desenvolvimento rural e ciência e tecnologia, totalizando R$ 18,8 milhões, para compensar os impactos ao meio ambiente gerados pela construção da UHE no rio Araguari, entre os municípios de Ferreira Gomes e Porto Grande.
O recurso de R$ 12 milhões está inserido no Programa de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Araguari (Prodevale), e, na ocasião da assinatura do acordo, sem a participação da população, foi decidido que seriam aplicados na construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e na reforma da Unidade Mista.
Aproximadamente 90% dos moradores presentes na audiência pública decidiram que o Hospital Municipal Lúcia Guimarães da Silva, construído há cerca de 50 anos e que hoje tem 22 leitos, será ampliado, reformado e aparelhado e as UBS aparelhadas. Caso haja sobra do recurso, será aplicado na atenção básica. A promotora Fábia Nilci cobrou da EDP Energias a data para que o projeto comece a ser executado, e ficou acordado que nesta semana será informado o período em que a equipe estará no município.
“A população é a parte mais interessada neste assunto porque depende diretamente de atendimento no município e por isso chamamos para o debate com os agentes responsáveis. O Ministério Público do Amapá irá continuar de prontidão acompanhando todo o procedimento até que o acordo seja colocado em prática e a verba da compensação ambiental aplicada”, disse a promotora.
Participaram da audiência, além da promotora, prefeito Antônio Pereira; secretário de Relações Institucionais do Governo do Amapá (GEA), Jorge Amanajás; chefe de gabinete da Secretaria de Infraestrutura (Seinf/GEA), Marcos Jucá; presidente da Câmara de Vereadores, João Costa; secretário Municipal de Saúde, Alessandro Lobato; secretário de Meio Ambiente (SEMA/GEA), Marcelo Creão; diretor do Instituto de Meio Ambiente (IMAP/GEA), Alessandro Cardoso; presidente do Conselho de Saúde de Porto Grande, Juraci Barros; gerente operacional da Cachoeira Caldeirão, Antônio Luiz; e os deputados estaduais, Max da AABB, Jory Oeiras e Jaci Amanajás.