Governo suspende licença ambiental de hidrelétrica após enchente em Ferreira Gomes
O Governo do Estado do Amapá suspendeu pelo prazo de 10 dias as licenças ambientais da empresa EDP, responsável pela construção da Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, no Rio Araguari. A decisão foi tomada na sexta-feira, 8, em razão da manobra na barragem que supostamente causou a inundação do município de Ferreira Gomes, atingindo cerca 1.400 pessoas.
De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Creão, a medida resulta no embargo da obra da hidrelétrica por um período de 10 dias, podendo ser prorrogado. “O acontecido na hidrelétrica descumpriu algumas condicionantes das licenças ambientais, por esse motivo nos vimos na obrigação de suspendê-las imediatamente”, disse.
Na sexta-feira, 8, o governo do Estado assegurou junto ao Ministério Público Estadual (MPE), por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Meio Ambiente do Amapá (Imap) investiguem as causas que levaram a empresa EDP a liberar o volume de água na construção da hidrelétrica, que poderia ter causado o sinistro no município.
Foto: Marcelo Loureiro/Agência Amapá
De acordo com o secretário Marcelo Creão, todos os dados serão colhidos até que tudo seja apurado e responsabilizado.
Segundo o secretário Marcelo Creão, a investigação vai contar com o apoio de peritos da Polícia Técnico-Científica (Politec) e do Batalhão Ambiental. “Na própria sexta-feira esses órgãos estiveram no local fazendo os primeiros levantamentos. Serão colhidos todos os dados funcionais de cada uma das três empresas que atuam no local”, pontuou.
O laudo deve estar pronto em um prazo de 40 dias, definindo assim a retomada ou não do licenciamento ambiental para a empresa. Caso seja comprovada a culpa, ficou decidido em reunião entre equipe de governo, MPE, Ministério Público Federal e Município de Ferreira Gomes, que a EDP assine um TAC, garantindo o ressarcimento total das perdas sofridas pelas famílias do município.
Foto: Alex Silveira/Agência Amapá
Para o secretário Jorge Amanajás, as famílias terão de ser ressarcidas de alguma maneira.
O Estado se prontificou em fazer o completo levantamento dos danos causados pelo incidente, assim como os custos com a recuperação dos patrimônios públicos invadidos pelas águas do Rio Araguari. Dados sobre os prejuízos de patrimônio particulares das vítimas, bem como dos comerciantes e outros empreendedores também afetados pela enchente serão computados pela Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS) e pela Defesa Civil.
“De alguma forma, essas famílias terão que ser ressarcidas. Vamos esperar o resultado das investigações para saber que medidas tomar”, ponderou o secretário de Relações Institucionais Jorge Amanajás.