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Operação Barriga de aluguel é deflagrada no Amapá

A Força-Tarefa Previdenciária no estado do Amapá, composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social – MPS e o Ministério Público Federal, deflagrou hoje (14/10), a Operação Barriga de Aluguel que visa desarticular grupo criminoso que atua em fraudes contra a Previdência Social relacionadas ao “salário maternidade”, no Estado do Amapá, nas cidades de Tartarugalzinho e em Macapá, capital do Estado.

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A investigação foi iniciada através de uma denúncia anônima e no decorrer ficou evidenciada que a fraude consistia na captação de supostas beneficiárias gestantes e com filhos menores de 5 anos para obtenção de benefício salário maternidade utilizando-se de declaração de atividade de pescador artesanal ideologicamente falsa. Ficou evidenciado indícios de participação de servidor público da Previdência Social e de Presidente da Associação de Pescadores.

Foram expedidos quatro mandados de prisão temporária, três conduções coercitivas, oito mandados de busca e apreensão, duas medidas cautelares de afastamento das funções de servidor da Previdência Social e de Presidente da Associação de Pescadores. A operação contou com a participação de 50 Policiais Federais e dois Servidores da Previdência Social na deflagração.

Quanto ao prejuízo material causado aos cofres públicos federais, em especial, ao sistema da Previdência Social da Autarquia Federal – INSS, por amostragem de 13 benefícios, foi constatado um prejuízo de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais). Cumpre registrar que tal prejuízo poderá ser ampliado com a continuidade da investigação.

Além dos prejuízos diretamente já constatados, a presente investigação visa também coibir os eventuais recebimentos “futuros” de outros benefícios de forma indevida pelos investigados, sem atender os requisitos legais, bem como apontar as informações e dados falsos provavelmente cadastrados nos sistemas do INSS. As pessoas investigadas responderão pelos crimes de estelionato qualificado contra a Previdência Social, associação criminosa, falsidade material, falsidade ideológica e uso de documento falso e inserção de dados falsos em sistema de informações.

O nome da operação faz alusão aos crimes cometidos que buscam “lucrar”, de forma ilegal, a partir da concessão de benefício “salário-maternidade”

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