Prefeitura assina contrato com microempresários dos quiosques da Beira-Rio e orla do Santa Inês

Os quiosques da Beira-Rio e orla do Santa Inês tiveram seus contratos assinados nesta quarta-feira, 14, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh). O documento concede autorização de uso de bem imóvel pertencente ao Município com duração de doze meses.

Os microempresários responsáveis pelos logradouros, junto com o titular da Semduh, Edivan Barros e o subsecretário Marcos Roberto, na presença da titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sueli Collares e do representante do Instituto Municipal de Turismo, Sandro Nery, assinaram os contratos, que se baseiam na legislação municipal, além de atender reivindicações dos empresários como os horários de funcionamento, de domingo a quinta-feira até as 2h e de sexta-feira e sábado às 4h.

“O documento é resultado de diálogo entre prefeitura e microempreendedores, que estabelece regras, mas garante direitos para ambos, e buscamos atender, na medida da lei, o que foi pedido por eles. Também receberam deveres, como a de manter a área do entorno limpa, além de garantir arborização [no caso do Santa Inês] e limitar o som ao decibéis estabelecidos na lei”, ressaltou o secretário Edivan Barros.

Segundo o presidente da Associação de Empreendedores e Amigos da Orla do Santa Inês e Araxá, Itanan Uchôa, o documento é a segurança para os microempreendedores. “Queremos fazer as coisas certas. Ter a legalização dos nossos pontos comerciais nos dá a garantia de desenvolver melhor o trabalho. Vamos seguir e buscar nos adequar com as determinações das cláusulas, trabalhar para dar tudo certo”.

De acordo com Sandro Nery, os microempresários participarão de curso de qualificação em atendimento e higiene, além de orientação das regras estabelecidas no contrato, com suas penalidades. Dentre as cláusulas obrigatórias está a finalidade do imóvel para atividades socioeconômicas (quiosques restaurantes e sorveterias), além de manter a limpeza e conservação do ambiente, ter tabela de preço visível ao público, não locar, nem ceder a terceiros o uso do espaço, não modificar a estrutura arquitetônica, respeitar o Código do Consumidor e a legislação vigente quanto ao volume da música ao vivo ou de aparelhos eletrônicos.

Novos quiosques na orla do Santa Inês

Dois coretos da orla serão transformados em quiosques: um será sorveteria e o outro uma lanchonete de produtos naturais. De acordo com a fiscalização da Semduh e reclamações de moradores e comerciantes, os espaços estavam servindo de local de consumo de drogas, bagunças e muita sujeira. “Verificamos que não estavam servindo para sua finalidade. Então tivemos propostas de dois empresários para transformá-los em quiosques. Os custos serão dos próprios empresários, seguindo a padronização da prefeitura”, informou o secretário Edivan Barros.

O microempresário Alex Lopes será um dos que buscarão conquistar a clientela que faz atividades físicas na orla, comercializando produtos light, como sanduíches, sucos e saladas. “A orla é um espaço muito bonito. Quando passo por esses coretos vejo muitos bêbados, garrafas e até drogas são consumidas ali, tenho meu negócio de alimentação saudável e buscava um quiosque no local, mas estavam todos ocupados. Foi quando procurei a Semduh e propomos fazer um no local dos coretos, assim eu iniciei a obra e já estou finalizando. Não vejo a hora de abrir as portas”.

Reforma dos quiosques da Beira-Rio

De acordo com o que estabelece o novo contrato de autorização de uso de bem imóvel do Município, os microempresários terão que fazer uma reforma, com pintura, reparos e adaptações do espaço. O projeto será entregue nesta sexta-feira, 16, às 10h, na Semduh, pela arquiteta responsável Larissa Saad. A partir de segunda-feira, 19, poderão dar início às obras, com prazo de 60 dias para finalizarem. A intenção é ter a área revitalizada para a programação de fim de ano.

A arquiteta Larissa Saad e o engenheiro civil da Semob, Francisco Rodrigues, ficarão na orientação e fiscalização da obra, verificando se os microempresários estão cumprindo o projeto. “Durante 60 dias eles podem nos procurar para tirar dúvidas. Estaremos à disposição para orientá-los”, informou Saad. Para o empresário Joanildo Santana, que tem um bar e restaurante na Beira-Rio, a reforma é positiva. “Sou a favor de manter um padrão, e estamos numa área que é um ponto turístico e deve ser preservado. Esses reparos são importantes tanto para nós quanto para a nossa clientela, que merece um local de qualidade. Mas é necessário que a população seja mais educada, jogue o lixo na lixeira e faça as necessidades no banheiro, que é o local adequado. Assim, podemos ter um espaço mais agradável para todos”.

Pérola Pedrosa/Asscom Semduh

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