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Parque é retirado da Praça Beira-Rio por falta de segurança

O parque de diversão que ficava na Praça Beira-Rio, no centro da cidade, foi retirado por seus proprietários no domingo, 20, atendendo ao prazo solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), que estabelecia até o dia 21 de dezembro para remoção dos equipamentos. O empreendimento havia sido notificado em março deste ano por ter ultrapassado o prazo limite de 90 dias para permanecer no logradouro público, de acordo com a Lei Municipal de Uso de Solo. No entanto, de acordo com o antigo titular da pasta da Semduh, Edivan Barros, não houve acordo, a proprietária se recusou a sair.

Em julho foi feito corte de fornecimento de energia elétrica do parque a pedido da secretaria e mais uma vez o empreendimento foi notificado. Atendendo a denúncias de cidadãos feitas em relação à segurança do parque, a Semduh solicitou uma vistoria dos bombeiros nos brinquedos do empreendimento. De acordo com o laudo, apenas um brinquedo foi aprovado, os outros apresentaram problemas na segurança, o que levou a secretaria a pedir a remoção do parque e mais uma vez solicitou o corte da energia pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). Mas, mesmo assim, a proprietária alocou um gerador de energia, que foi apreendido pela fiscalização da Semduh.

Durante o processo de negociação da retirada, a proprietária do parque conseguiu uma liminar para ficar no espaço até ser decidido um prazo para que saísse. A liminar foi suspensa mediante decisão do Ministério Público, que entendeu que o Município estava com a razão. O novo titular da Semduh, Valdinei Amanajás, estabeleceu o prazo até esta segunda-feira, 21, para que fosse retirado todo equipamento da área, cabendo à apreensão pela fiscalização, caso não fosse cumprindo o prazo. “Não poderíamos deixá-lo funcionando, não só por causa da Lei de Uso de Solo, mas principalmente pela segurança das crianças, já que o laudo detectou vários problemas com os brinquedos, sendo que apenas um passou na avaliação dos Corpo de Bombeiros”.

Asscom Semduh

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