Definido o novo perfil socioeconômico dos moradores de Serra do Navio
O município de Serra do Navio, no Estado do Amapá, possui atualmente uma população de 1.875 moradores, sendo 958 homens (51%) e 917 mulheres (49%). Existem 734 moradias, sendo 594 localizadas nas vilas Staff, Intermediária e Primária, que foram tombadas como
patrimônio histórico na Amazônia Legal.
Existem ainda mais 140 residências construídas em áreas de ocupação informal, totalizando 100% das habitações na área urbana da cidade. Das 734 moradias, 583 são utilizadas como residências, 50 para fins de comércio e serviço, 28 como uso institucional e 31 para uso misto. Mais de 90 famílias recebem entre cinco até 10 salários mínimos e 125 famílias residem de quatro a oito anos na cidade.
Os dados integram o levantamento do perfil socioeconômico dos moradores de Serra de Navio, realizado em novembro de 2015 pela Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará, e que está em fase de conclusão. O Projeto de Regularização Fundiária e Cidadania: Valorização Histórica, Urbanística e Ambiental é uma parceria entre o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN), a Ufpa e a Prefeitura Municipal de Serra do Navio. Durante o levantamento socioeconômico, foram utilizados mais de 700 cadastros pelos acadêmicos de instituições de ensino superior com atuação na cidade de Macapá, em sua maioria da Universidade Federal do Amapá (Unifap), fortalecendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão universitária.
Equipe – Érica Laiana, assistente social do projeto, informa que a sistematização dos dados é mais um passo na execução do projeto e contribui para definir os instrumentos e o conteúdo do projeto de lei de regularização fundiária, que serão debatidos e aprovados na Câmara de Vereadores. “Estamos concluindo mais uma etapa, além de avançar nas delimitações das diretrizes e do projeto urbanístico da cidade”, sinaliza. O levantamento socioeconômico revelou a existência de 614 imóveis com uso residencial e misto na cidade. Deste total, 439 têm a ocupação como própria, 76 são cedidas, 49 são alugadas e 11 são consideradas próprias e subalugadas, além do que não foi possível obter informações em 27 imóveis e 12 são para outros usos. Dos 614 imóveis, 539 são ocupados por uma única família e 50 por mais de uma família.
Por faixa de renda familiar, dos 614 imóveis de uso residencial e misto, 66 abrigam famílias que ganham até um salário mínimo. De um a três salários mínimos, são 226 famílias. De três até cinco salários mínimos somam 93 famílias. De cinco até 10 mínimos, envolve 90 famílias, e acima de 10 salários, existem apenas 25 famílias. No quesito tempo de ocupação do uso residencial e misto, os dados revelam que dos 614 imóveis, 44 moradores residem há menos de um ano. De um a dois anos, são 33 moradores. De dois a quatro anos, o número sobe para 104 famílias. De quatro a oito anos, abrange 125 famílias. Acima de oito anos, são 76 famílias. Em relação ao estado civil nos 614 imóveis, 345 moradores são solteiros, 190 casados, 15 viúvos, 13 divorciados e um é separado judicialmente.
Idade – Por faixa etária, o levantamento revela que dos 1.875 moradores, 171 possuem até cinco anos de idade. 360 estão entre as faixas de 6 e 14, enquanto 105 se localizam entre 15 e 17 anos. Ao todo 196 moradores possuem entre 18 e 24 e 893 estão entre 25 a 59 anos. Em relação à situação de emprego, a partir dos 18 anos, dos 1.116 moradores, 509 estão empregados, 240 desempregados e 136 trabalham como autônomo. Há 48 pessoas aposentadas e dois pensionistas. No quesito emprego por sexo, o levantamento revela a existência de 586 homens e 583 mulheres no mercado de trabalho, sendo que 299 homens e 210 mulheres estão empregados. 72 homens e 64 mulheres trabalham como autônomos.
Dos 614 levantamentos sobre acesso a benefícios sociais, 487 moradores não têm acesso a qualquer nenhum beneficio e 81 famílias são usuárias do Programa Bolsa Família. Na área tombada, a renda familiar dos 479 moradores pesquisados e que utilizam os imóveis para fim residencial e misto, 279 ganham até cinco salários mínimos e 107 famílias recebem acima de cinco mínimos. Dos 479 imóveis levantados, 30 moradores os ocupam há menos de um ano e 24 famílias de um a dois anos. Até quatro anos, são 67 famílias. De quatro a oito anos, 90 famílias, enquanto 208 residem mais de oito anos
Na área de ocupação informal, o tipo de uso dos 141 imóveis levantados revela que 127 são utilizados como residência e um para comércio e serviços. Quatro são utilizados institucionalmente e oito têm uso misto. Dos 135 imóveis pesquisados na condição de ocupação, 108 são próprios ou subalugados, 11 são cedidos aos moradores e nove alugados, entre outras condições de uso. Das 135 famílias pesquisadas nesta área, 93 ganham até cinco salários mínimos e oito acima de cinco mínimos.
Cidadania – Maria do Carmo, coordenadora do projeto, acredita que a consolidação do cadastro ocorrerá até o final de abril e o recolhimento documental acontecerá em breve. Para ela, com a assinatura do Decreto 8.713 pela presidente Dilma Rousseff transferindo as terras da União para o governo do Amapá, falta a publicação de uma portaria normativa pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) consolidando a transferência das terras para o poder público de Serra do Navio. “Outro ponto é a comunidade providenciar a documentação para a formulação dos processos administrativos da regularização que garantirá, definitivamente, a segurança jurídica da posse da moradia por meio da política pública de regularização fundiária, além de fortalecer a preservação do patrimônio histórico tombado, o desenvolvimento regional sustentável e a cidadania dos moradores”, finaliza.
Texto: Kid Reis – Ascom-CRF
Fotos: Arquivo CRF-UFPA
