Igualdade Racial
Tratar do tema “igualdade racial”, num artigo a ser divulgado no território brasileiro, pode parecer despropositado, uma vez que a Constituição Federal assegura a igualdade de todas as pessoas, sem distinção de qualquer natureza.
No artigo 4o, inciso VIII, a Constituição estabelece que o Brasil, nas suas relações internacionais repudia o racismo.
Como em outros países ocorrem conflitos raciais violentos marcados pelo ódio, a grande repercussão desses conflitos pode obscurecer conflitos não tão violentos, porém presentes em nosso cotidiano.
O ódio racial, nos países onde se manifesta com maior agressividade, tem mostrado ligação com a extrema direita.
Não se pode dizer com honestidade que em nosso país vigora a igualdade racial, pois a realidade demonstra o contrário:
a) no serviço público a presença de negros nos altos postos é mínima;
b) na iniciativa privada os brancos têm mais possibilidade de ascensão profissional do que os negros;
c) ainda há clubes que, de maneira sutil, dificultam o ingresso de negros. O ingresso não é barrado de maneira escancarada porque poderia gerar processo criminal contra os dirigentes das agremiações que procedem desta forma, pois o racismo é crime.
O artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos estipula:
“Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.”
Não seria estranho que estas palavras fossem as palavras iniciais de uma Epístola de Paulo, ou de Tiago, ou de Timóteo, ou de Pedro, ou de João.
Isto porque estas palavras consagram a dignidade humana, como princípio, e a fraternidade, como caminho, valores que devem iluminar todos os seres na sua conduta individual ou coletiva.
A razão, a consciência não é característica de uma classe, estamento ou grupo de pessoas. Não há iluminados, ou predestinados, ou escolhidos que teriam título para pensar, julgar e então dominar invocando uma pretensa superioridade.
Disse, inspiradamente, Abraham Lincoln, presidente norte-americano que foi assassinado quando assistia a uma peça num teatro: “A bondade nada sabe de cores, credos ou raças. Todas as pessoas nascem iguais.”
João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado (ES), professor e escritor.
E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com
