Relatório mede transparência do poder público na Amazônia

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Situação dos órgãos públicos em relação ao fornecimento de informações ainda é irregular e precária em alguns estados, mas houve evolução de alguns anos para cá

A falta de transparência em relação a informações ambientais ainda predomina nos órgãos públicos da Amazônia Legal. Essa é a conclusão de um relatório (leia aqui) lançado nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Centro de Vida (ICV), organização que atua na promoção da sustentabilidade do uso da terra e recursos naturais.

Os resultados da pesquisa, realizada de agosto a dezembro de 2016, aparecem em dois indicadores. Um deles, o índice de transparência ativa, busca medir o percentual de informações disponibilizadas de forma espontânea pelos órgãos públicos dos estados e a qualidade do que é oferecido, analisada através de critérios como atualização, detalhamento e formato de apresentação.

Nesta categoria, a melhor colocação é do Pará, cujo índice ficou em 49%. Dos nove entes federativos que compõem a Amazônia Legal, entretanto, seis não atingem sequer os 20% e dois (Amapá e Maranhão) não ultrapassam a linha dos 5%. O ICV calcula que o índice geral da região seja de apenas 24%, nível considerado baixo.

O segundo indicador, denominado índice de transparência passiva, equivale ao percentual de pedidos de informação atendidos em relação aos solicitados. Embora seis estados tenham retornado a totalidade dos pedidos de informação enviados, o destaque negativo fica com o Amapá, que não respondeu a nenhum deles. Este é o único estado da Amazônia Legal que ainda não regulamentou a Lei de Acesso à Informação (LAI) e, portanto, não implantou o serviço de prestação de informações ao cidadão previsto na lei – dados públicos podem ser solicitados somente via ofício. O índice geral de transparência passiva, de acordo com o ICV, é de 75%.

A Pública

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