Município de Macapá integra ação contra assédio sexual e disponibiliza telefone para denúncias
A Prefeitura de Macapá apoia a campanha nacional contra o assédio sexual no Carnaval, denominada “Não é não”, que iniciou no ano passado, no Rio de Janeiro, e ganhou adesão de vários estados brasileiros. A iniciativa visa coibir o Assédio Sexual de Mulheres nas bandas e blocos carnavalescos. As profissionais da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (CMPPM) disponibilizam número de telefone (99970-1085) para dar suporte à ação.
De acordo com a titular da CMPPM, Anne Pariz, o número de denúncias de violência sexual no ano de 2017 subiu 90% nos quatro dias de Carnaval, em todo o Brasil. No mesmo período, o “Ligue 180” (serviço exclusivo para denunciar crimes contra mulheres) recebeu 109 ligações, contra 58 no carnaval de 2016. “Sabemos que o assédio e a violência contra a mulher acontecem durante o ano todo, mas no período do Carnaval esses índices aumentam. É de suma importância os equipamentos da Rede de Atendimento à Mulher estarem atentos e à disposição para auxiliar no momento em que elas mais precisam”, destaca.
O assédio sexual passa a ser previsto no Artigo 216 do Código Penal, que estabelece que constranger alguém com o intuito de levar vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua forma de superior hierárquico, ou ascendência inerentes a exercício de emprego, cargo ou função, pode cumprir pena de um a dois anos de detenção.
Cliver Campos
