Orquestra envolvida em desvio de verba pública quer dinheiro de trabalhadores do Amazonas
A OSB (Orquestra Sinfônica Brasileira) acusada diversas vezes pelo uso indevido de recurso público federal, e que por sua vez teve suas contar reprovadas pelo Ministério Público Federal, está de olho no valor de R$ 20 milhões corresponde a multa cobrada pelo Ministério Publico do Trabalho por danos morais coletivos a funcionário da empresa sul-coreana Samsung do Polo Industrial de Manaus.
A Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira vem ao longo dos anos tentando manter-se de pé em meio a tantas denuncias de desvio de verba captadas através de projetos via Ministério da Cultura. Entre alguns dos projetos podemos citar dois que têm como proponente a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira: o plano anual de atividades da OSB na temporada 2009/10 e a temporada 2012 de concertos da orquestra. Diante disso a Orquestra precisaria devolver R$ 2,3 milhões ao MinC — de um total de R$ 39 milhões captados em projeto que não foram executados.
Afundada na perda de credibilidade no suldeste do país a orquestra tem como alvo o Norte do Brasil em especial o Estado do Amazonas. A OSB não teve temporada em 2017. A crise na orquestra iniciou-se a quatro anos atrás devido a má administração e inúmeras prestações de contas reprovadas pelo Ministério da Cultura. O Ministério Público Federal solicitou a suspenção de repasse de verba oriunda da lei de incentivo fiscal e queda de arrecadação junto às empresas privadas para a OSB.
Samsung
Em 2013 o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma Ação Civil Pública contra a empresa do setor de eletrônicos Samsung por alegações de más condições de trabalho na fábrica da empresa na Zona Franca de Manaus. O procurador Illan Souza foi quem ajuizou a ação contra a multinacional.
Por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, o MPT cobrou da multinacional sul-coreana indenização de R$ 250 milhões por danos morais coletivos. A ação foi ajuizada no dia 9 de agosto de 2013, e tornada pública pela ONG Repórter Brasil, a inspeção na fábrica identificou ‘graves’ infrações trabalhistas na fábrica, que emprega cerca de 6 mil pessoas e abastece toda a América Latina.
O MPT determinou que a empresa destine o valor de R$20 milhões em projetos socioculturais no Amazonas. Porém à diretoria da poderosa Samsung não satisfeita com a penalidade quer que o valor proveniente da multa seja repassado para a Orquestra Sinfônica Brasileira que por sua vez está desacreditada por sua má administração dos recursos captados através de projetos via Lei Rounet. Agora cabe ao Ministério Público do Trabalho definir quem e onde será investido o referido valor.
Elaine Marques/Conexão Amazônia
