Educação alimentar e cultura de paz nas escolas estão na pauta do Plenário
Dois projetos que tratam de educação estão na pauta do Plenário nesta semana. Um deles tem objetivo de promover, nas escolas, a cultura de paz e o combate à violência. O outro inclui o tema educação alimentar e nutricional nas disciplinas de Ciências e de Biologia dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio, respectivamente.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 171/2017 inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura de paz e medidas de conscientização, prevenção e combate à violência. O projeto, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A intenção é combater todas as formas de violência nas escolas.
Dados do Diagnóstico Participativo das Violências nas Escolas, feito em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais em parceria com o Ministério da Educação, apontam que 69,7% dos jovens afirmam terem visto algum tipo de violência dentro da escola, seja agressão verbal ou física, discriminação, bullying, furto, roubo ou ameaças.
Alimentação
Já o PLC 102/2017 inclui nos currículos escolares o assunto educação alimentar e nutricional. O tema deverá fazer parte da disciplina de Ciências, no ensino fundamental, e de Biologia, no ensino médio. De acordo com o autor do projeto, deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), a ideia é contribuir para reduzir a obesidade infantil, além de assegurar informações sobre alimentação saudável aos cidadãos desde novos.
O texto foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na forma do substitutivo do relator, senador Pedro Chaves (PRB-MS). Para ele, o tema é de grande importância, já que adultos com pouca formação ou com hábitos alimentares inadequados terminam por reforçar o interesse de crianças e adolescentes por uma dieta pouco nutritiva.
Argentina e Paraguai
Também podem ser votados pelo Plenário uma Emenda (ECD 1/2009) da Câmara ao PLS 55/2005, que cria o Dia da Celebração da Amizade Brasil-Argentina, a ser comemorado em 30 de novembro, e o PDS 17/2018, que aprova o acordo entre Brasil e Paraguai para a construção de uma ponte sobre o Rio Paraguai, entre a cidades de Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta (Paraguai), assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.
