Arrocho fiscal e golpe de 2016 são ameaças ao meio ambiente

Depois de anunciar ao mundo metas ambiciosas de redução de emissões, Brasil enfrenta cortes de gastos que põem em risco sua agenda ambiental

Paula Quental

A agenda ambiental no Brasil contabiliza vitórias expressivas nos últimos 30 anos, entre elas a criação de importantes marcos legais, políticas e programas, o fortalecimento institucional do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o país ter sido sede de dois eventos internacionais do porte da Eco 92 e Rio+20 e a conquista de resultados efetivos, como a queda nas taxas de desmatamento na Amazônia legal.

Os recursos públicos para a execução da política ambiental, ainda que muito mirrados em relação ao orçamento total da União, tiveram aumento entre 2003 a 2008 e um ápice em 2013 (0,34% do bolo orçamentário).

A partir daí, porém, os valores declinaram, até atingirem 0,16% do orçamento em 2017 (cerca de R$ 2,9 bilhões). Entre 2014 e 2017 houve cortes reais dos gastos em todas as unidades orçamentárias: da ordem de 36% na administração direta, do MMA; 8,4% no Ibama; 5,4% no ICMBio; 4,4% no Jardim Botânico do Rio de Janeiro e 2,7% na Agência Nacional de Águas (ANA). A exceção foi o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que teve perdas de 25% entre 2014 e 2015, mas depois recuperou.

O fato é que chegamos a 2018 com 13% menos recursos que em 2014 e uma elevação do contingenciamento de 2,4% para 12,1%, em função do ajuste fiscal implementado pelo governo federal.

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