Vigilância Sanitária interdita e autua farmácias em Macapá
A Vigilância Sanitária realizou na terça-feira, 29, ação de fiscalização em duas farmácias da capital. À tarde, foram feitas notificação, apreensão e interdição de um estabelecimento. A atividade dá continuação às ações que são feitas durante o ano e buscam garantir a qualidade e a segurança na venda de medicamentos.
Uma das farmácias, que fica localizada no bairro Perpétuo Socorro, teve os medicamentos apreendidos por não possuir licença para a comercialização destes. “Neste caso, o estabelecimento só possui a licença para serviços de ambulatório, sendo proibida a comercialização de remédios. Os medicamentos vencidos serão descartados e os que estão no prazo de validade poderão ser retirados pelo proprietário mediante a apresentação das notas fiscais. Mesmo assim, eles não poderão ser comercializados”, explicou a farmacêutica da Vigilância Sanitária, Jocileide Moraes.
O outro estabelecimento, também na zona norte, foi interditado por falta de licença sanitária, de Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE) da Anvisa, apresentando riscos à saúde dos clientes que utilizavam os serviços ambulatoriais. O proprietário já havia sido notificado a sanar as pendências. Com o fim do prazo, o interdito foi cumprido.
“As licenças garantem que o estabelecimento passou pela fiscalização do Município e tem aval da Anvisa para funcionar. Isso reflete na segurança dos atendimentos prestados e do medicamento comercializado à população. Por isso, é importante que o cliente sempre observe se o local possui as licenças, se é feita a higiene e, se necessário, que denuncie junto à vigilância”, completou a diretora da Vigilância em Saúde, Marluce Chermont.
Os proprietários devem procurar a vigilância, na Av. General Osório, nº 365, Laguinho, para dar início ao processo de regularização. Os estabelecimentos serão reabertos após uma nova vistoria e apresentação das licenças municipal e federal, além do registro junto ao Conselho Regional de Farmácia.
Jamile Moreira
