MPF participa de discussão sobre educação indígena e quilombola
Membro da instituição colocou o órgão à disposição para auxiliar na promoção de iniciativas em benefício das populações indígenas e comunidades quilombolas
O Ministério Público Federal (MPF) participou do IV Encontro de Educação Quilombola e Indígena, promovido pelo Secretaria de Educação do Estado do Amapá. O órgão foi representado pelo procurador da República Alexandre Guimarães. O evento, com o tema “Brasileiros de longa data em busca de acesso a políticas públicas”, teve início nesta quarta-feira (6).
O membro do MPF, titular da câmara temática Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais no Amapá, compôs a mesa de abertura do evento. Em sua fala, destacou a relevância da discussão proposta pelo Executivo, que é o responsável pela implementação de medidas que promovam condições estruturais e de ensino. Ressaltou, ainda, a parceria do MPF com as comunidades quilombolas e povos indígenas do Amapá e norte do Pará.
Aos presentes, Alexandre Guimarães enfatizou a importância de o Estado aplicar políticas públicas diferenciadas voltadas às comunidades quilombolas e povos indígenas. Defendeu, também, a participação desses povos nas discussões de seu interesse, conforme prevê a legislação. O procurador da República finalizou sua fala esclarecendo que o MPF tem a obrigação de cobrar dos órgãos públicos o cumprimento dos seus deveres, mas também está disposto a auxiliar na promoção de iniciativas que beneficiem quilombolas e indígenas.
O encontro, que se propõe a contribuir com a troca de experiências educacionais acerca do tema, ocorre no auditório do Instituto Federal do Amapá, até a próxima sexta-feira (8), das 8h às 12h. Na programação, estão previstas oficinas, minicursos e exposição de trabalhos e produções científicas.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
