Estrutura de feira irregular construída em Área de Preservação Ambiental é recolhida
Equipes da Prefeitura da capital do Amapá retiraram na manhã desta segunda-feira, 11, uma estrutura de madeira e algumas barracas construídas em uma Área de Preservação Ambiental, no bairro Marabaixo. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e contou com o apoio da Guarda Municipal e equipe de patrulha mecanizada da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur).
Durante as fiscalizações nas Áreas de Proteção Ambiental, na zona urbana de Macapá, fiscais identificaram que barracas tinham sido montadas de forma irregular. No local, funcionava uma feira, onde dezessete barracas já tinham sido levantadas. Os responsáveis foram notificados e informados sobre a irregularidade das construções e que deveriam deixar o local.
“Fizemos o procedimento de notificação, que é de orientação, e 48 horas executamos a retirada de edificações levantadas dentro das áreas de preservação. Aqui [no Marabaixo] não tivemos problemas, já que os responsáveis pela feira irregular obedeceram a notificação e retiraram algumas barracas, ficando apenas os tablados usados como piso e algumas barracas improvisadas, que foram retirados hoje pela equipe da prefeitura. Vale ressaltar que a punição para este tipo de crime ambiental é de prisão de três meses a 1 ano”, esclarece o diretor de Fiscalização da Semam, José Cardoso.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente disponibiliza um canal para denúncias (99108-8467), por meio do aplicativo WhatsApp. O Linha Verde funciona em horário comercial, de segunda a sexta-feira.
Aline Brito
