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Professor da USP avalia que há poucas áreas protegidas fora da Amazônia

Coordenador de laboratório que investiga interface de agricultura e meio ambiente analisa impacto do Código Florestal no aumento do desmatamento

Ana Lucia Azevedo

RIO — O Brasil nunca discutiu tanto as áreas protegidas quanto agora. Elas são insuficientes para ambientalistas e excessivas para ruralistas. Autor de um estudo recém-publicado sobre o risco do aumento do desmatamento legal na Amazônia associado às mudanças no Código Florestal aprovado em 2012, o professor da Universidade de São Paulo (USP) e presidente da Fundação Florestal do Estado de São Paulo, Gerd Sparovek, diz que a proteção está aquém do necessário e do que prevê a lei.
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Sparovek coordena há 17 anos o GeoLab, um laboratório de geoprocessamento da USP que investiga a interface entre a agricultura e o meio ambiente. Também monitora políticas governamentais e compromissos voluntários privados, prestando consultoria para organizações como a FAO e o Banco Mundial. No último dia 27, o governo federal adiou pela quinta vez a implantação plena do Código Florestal. Por meio da Medida Provisória 867, o presidente Michel Temer prorrogou por mais um ano o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), um dos instrumentos mais importantes do Código.

Qual o tamanho das áreas protegidas no Brasil, incluídas unidades de conservação, terras indígenas, áreas de preservação permanente (APP) e reservas legais (RL)?

As unidades de conservação e terras indígenas somam 217 milhões de hectares. Mas a distribuição é desigual —197 milhões de hectares estão na Amazônia, o que representa 47% do bioma. Nos outros biomas, as áreas de UC e TI somadas não passam de 7% dos remanescentes. Fora da Amazônia temos poucas áreas protegidas como unidades de conservação. Nas propriedades rurais temos 14 milhões de hectares de APP com vegetação nativa e 140 milhões de hectares de reserva legal com vegetação nativa, somando 154 milhões de hectares.

O que a diz a lei?

O total exigido pelo Código Florestal de áreas de preservação permanente (APP) e reserva legal somadas é 177 milhões de hectares. Quando todo o processo de restauração e compensação estiver concluído, a área de preservação nas propriedades rurais ocupará, na média, 35% das propriedades.

Veja íntegra no site O Globo

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