Abertas inscrições para 500 apartamentos do Residencial Janary Nunes

Mais uma vez, moradores de Macapá poderão realizar o sonho da casa própria. Nesta sexta-feira, 16, em cerimônia no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast), o prefeito Clécio Luís anunciou e acompanhou a abertura do cadastro de seleção do Residencial Janary Nunes para os 500 apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida. As inscrições estão abertas e devem ser feitas exclusivamente no site da prefeitura (habit.macapa.ap.gov.br). Além disso, os requisitos prioritários para concorrer é ter renda até R$ 1.800,00 e não ter casa própria.

Para erguer o habitacional, a prefeitura, em parceria com o Governo Federal (Ministério das Cidades), está investindo R$ 42,4 milhões no Residencial Janary Nunes. Para a construção dos apartamentos, serão investidos R$ 40 milhões. O restante, R$ 2,4 milhões, será para a construção de uma escola. Os apartamentos terão 42,41 m², com dois quartos, um banheiro, cozinha, área de serviço, sala de estar e jantar conjugadas. A grande novidade, que dará um ar muito especial para este residencial, é que todos os apartamentos contarão com uma varanda.

FOTOS: MAX RENÊ

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, iniciou seu pronunciamento saudando Rudá Nunes, filho do primeiro governador do Amapá, Janary Nunes, cujo o novo habitacional da prefeitura leva o seu nome. Além disso, Clécio ressaltou a importância da política habitacional na capital. “Fizemos questão de fazer essa solenidade com a presença da população para mostrar o passo a passo do sistema Habit e os que se interessarem em fazer a inscrição na seleção do residencial e estiverem dentro dos critérios, das condicionantes, possam se inscrever do seu celular, tablet, computador de casa, Lan House, pois a inscrição é feita apenas pela internet”.

“Além disso, temos duas condicionantes que entram como novidade no edital. O candidato que possua o membro da família, vivendo sob sua dependência, com microcefalia, devidamente comprovada com a apresentação de atestado médico, será dispensado do sorteio. Já as mulheres vítimas de escalpelamento, o Município atendeu recomendação 003/2019-PJDC/MCP do Ministério Público Estadual, para que estas sejam inseridas no grupo de pessoas com deficiência. Criamos condições reais para que essa política seja inclusiva, e que essa casa, apartamento, sonho, seja para quem precisa”, enfatizou o prefeito.

Ainda segundo Clécio, a seleção é transparente e precisa se atentar a todas as fases para não perder os prazos. Essas etapas são de acordo com o Ministério das Cidades e, ao final, ainda será feito o sorteio pela Loteria Federal para reafirmar toda lisura, transparência do processo aos que se inscreverem, como foi nos residenciais São José e Jardim Açucena. “A política habitacional de Macapá é para atender quem realmente necessita de uma casa, e esse sonho é um dos maiores da população brasileira. Estamos avançando muito. Com mais estes 500 apartamentos, somaremos 4 mil habitações entregues pelo Município”, frisou.

A secretária de Assistência Social e do Trabalho, Mônica Dias, disse que a meta dos programas é reduzir o déficit habitacional em Macapá. “A habitação tem tido um papel fundamental nas vidas de dezenas de pessoas, significa que hoje estamos colhendo os frutos dos projetos implementados nos residenciais, como o que acabou de se apresentar aqui, o ‘Tome Notas’, que usa a arte como uma ferramenta para o convívio mútuo, de modo a estimular o conhecimento artístico de cada morador. Trabalharemos para continuar avançando nesta política”, explicou.

“Hoje é um dia para celebrar, saber que as mulheres vítimas de escalpelamento foram inseridas no edital. É a primeira capital do país a nos tratar de forma inclusiva, dentro da política habitacional. Estou muito feliz, sem palavras. Agradeço a sensibilidade do prefeito Clécio”, celebrou a presidente da Associação de Mulheres Vítimas de Escalpelamento, Rosinete Serrão.

Inscrições online

Para prosseguir ainda mais com transparência do processo, as inscrições serão feitas somente pela internet. Desta forma, o candidato não precisará se deslocar, nem enfrentar grandes filas. No site, ele encontrará o passo a passo para efetuar o cadastro. É importante que, no ato da inscrição, o interessado esteja com os seus documentos pessoais e de seus familiares.

Quem pode se inscrever?

O programa é voltado para moradores da capital e distritos de Macapá. Famílias com renda até R$ 1.800,00 (o beneficiado não pode ser proprietário, cessionário, ou promitente comprador de imóvel residencial. Também não pode ter recebido benefício de natureza habitacional).

Seleção

A seleção para o empreendimento será distribuída da seguinte forma: 3% das unidades habitacionais, totalizando 15 apartamentos, serão destinadas às pessoas com deficiência; 3%, totalizando outros 15 apartamentos, serão destinados às pessoas idosas, acima de 60 anos de idade. Das 470 unidades habitacionais restantes, 235 serão destinadas às famílias do cadastro geral. E, até 50% das unidades habitacionais do empreendimento, totalizando outras 235, serão destinadas à demanda dirigida do Município de Macapá, desde que atendidas às condições do item 4.7 da Portaria nº 163/2016 do Ministério das Cidades.

Assim, sendo admitida a indicação de famílias provenientes de assentamento irregular, em razão de estarem em área de risco; de terem sido desabrigadas; ou por motivos justificados em projetos de regularização fundiária e obras que tenham motivado seu deslocamento involuntário.

Confira todas as informações no link: http://macapa.ap.gov.br/arquivos/habitacional/janary_nunes/edital_001_2019_CGPMCMV_PMM.pdf

Cerimônia

Ao final da cerimônia de lançamento da abertura do cadastro de seleção do Residencial Janary Nunes, o prefeito Clécio Luís entregou as chaves de dois micro-ônibus provenientes do Ministério da Cidadania, para o Município utilizar nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e de Referência Especializada em Assistência Social (Creas). O gestor conheceu ainda o novo espaço do Cras Felicidade.

Participaram do evento a vereadora Adriana Ramos, vereador Caetano Bentes, vereador Japão Baía e vereador Antônio Grilo; o agente distrital da Fazendinha, Ailson Tomaz; Israel Rodrigues, da construtora Nazaré, além de secretários, coordenadores municipais e sociedade civil.

Lilian Monteiro

Assessora de comunicação/PMM