Ifap acata recomendação do MPF e passa a divulgar integrantes de banca examinadora de concursos públicos
Medida vale para os próximos certames do Ifap e busca dar transparência a todas as fases dos processos seletivos
Concursos públicos do Instituto Federal do Amapá (Ifap) terão os nomes dos integrantes da banca examinadora divulgados com antecedência, conforme recomendação do Ministério Público Federal (MPF). A intenção é garantir a publicidade de todas as etapas dos processos seletivos e possibilitar questionamentos sobre a composição de banca pelos candidatos ou outros interessados. O Ifap informou o acatamento da recomendação na quarta-feira (19).
A medida vale para os próximos certames a serem conduzidos pelo instituto. A divulgação da relação dos componentes da banca deverá ser feita no site da instituição e por outros meios que assegurem a ampla publicidade, de modo a possibilitar a impugnação de seus membros por parte de qualquer interessado.
A atuação do MPF se deu em processo instaurado para apurar diversas representações a respeito de irregularidades no concurso público, iniciado em setembro de 2019, para provimento de vagas no cargo de professor do ensino básico, técnico e tecnológico no Ifap. Em especial, os candidatos reclamavam da ausência de divulgação dos participantes da banca examinadora e de eventual prazo para impugnar a composição.
Para o MPF, a divulgação dos participantes da banca examinadora busca garantir a transparência, a seriedade e a isonomia do certame. A publicação dos nomes dos examinadores com antecedência permite, por exemplo, que sejam questionadas eventuais ligações acadêmicas ou profissionais entre candidatos e integrantes da banca.
Em trecho da peça, o procurador da República Alexandre Guimarães, que assina a recomendação, ressalta que “somente se pode verificar a lisura de um concurso público quando todas as etapas e atos são tornados públicos, de modo a garantir o controle não só pelos candidatos, mas pela própria sociedade”.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
