Prefeitura intensifica fiscalização contra descarte irregular de lixo e entulho
Ação visa minimizar os impactos dos alagamentos em canais e vias públicas no período chuvoso.
Com a chegada do período chuvoso, a obstrução de bueiros, bocas-de-lobo, canais e algumas vias passam a acontecer com mais frequência na capital amapaense. Isso se dá, principalmente, em decorrência do lixo descartado irregularmente nesses locais. Como ação preventiva a esses problemas, a Prefeitura de Macapá começou a intensificar a fiscalização contra o descarte irregular de resíduos nesses espaços.
A fiscalização está sob a coordenação da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana que, diariamente, está nas ruas para que o munícipe cumpra a legislação que proíbe o descarte de lixo e entulhos em vias públicas. Este ato, de acordo com a Lei Municipal nº 054 de 2008, é crime e a penalidade para quem for flagrado na prática é a aplicação de multa, que varia entre R$ 500 e R$ 2.500. Além disso, o infrator é notificado e tem o prazo de 2h para retirada do material descartado.
“Estamos fiscalizando para identificar quem suja e para fazer com que o Código de Postura do município seja respeitado. Porém nossa intenção não é multar ninguém e sim evitar os transtornos causados pelos alagamentos que as fortes chuvas provocam. Queremos a colaboração da população em não despejar resíduos nas vias, canais e áreas de ressaca”, diz o secretário Municipal de Zeladoria Urbana, Jean Patrick Farias.
Paralela a fiscalização, o órgão está promovendo ações educativas que mostram aos munícipes que jogar lixo e entulhos em vias públicas contribui para o entupimento de bueiros, o que provoca alagamentos e traz prejuízos para a comunidade e para os próprios moradores.
Levantamento
De acordo com levantamento feito pela Zeladoria Urbana, o Disque-Denúncia registrou até a quarta-feira (26), 25 atendimentos. Desse total, 19 notificações foram geradas e a maioria estava relacionada à obstrução do passeio público com lixo e entulho.
Os bairros Jardim Felicidade, Buritizal e Centro foram os que apresentaram um maior número de denúncias.
Denúncia
As denúncias que chegam à Zeladoria Urbana são enviadas para a Promotoria do Meio Ambiente, que toma as medidas necessárias.
A prática deve ser denunciada ao número (96) 99970-1078, que recebe essas demandas de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O denunciante pode ainda utilizar o WhatsApp para o envio de fotos e vídeos que ajudem a identificar o infrator. A fiscalização mantém em sigilo o nome do denunciante.
Sensibilização
A Zeladoria Urbana também pede a colaboração da população a participar e ajudar o poder público a manter a cidade limpa. Isso se dá com iniciativas simples, como não jogar entulhos e materiais sem serventia em ruas, calçadas, terrenos e vias públicas.
Mônica Silva
Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana
