Poda irregular de árvores pode trazer prejuízos ambientais
Interessados devem solicitar autorização via internet ou presencialmente pela Secretaria de meio ambiente.
O inverno amazônico costuma preocupar os macapaenses em relação ao risco de queda de árvores, principalmente, quando o plantio delas é irregular. Calçadas quebradas e fiação elétrica são os casos mais comuns presenciados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) quando o munícipe acaba podando ou suprimindo essas plantas de forma errada.
“O munícipe não pode, por hipótese alguma, cortar um galho ou tirar uma árvore, mesmo estando no quintal dele. Para fazer a podagem ou suprimir, precisa de uma autorização nossa”, explica a engenheira florestal, Samyrâms Brito, que recebe as solicitações do serviço pela secretaria.
Após o requerimento, a equipe da Semam vistoria o local, tamanho e posição da árvore para concluir se de fato a supressão seja inevitável. Em situações onde não há a necessidade da eliminação da árvore, a especialista orienta apenas a podagem, pois a flora contribui para a amenização do clima na cidade, além da beleza natural.
Em 2021, a Prefeitura vistoriou 200 situações de podas ou supressão de árvores. Nesse ano, entre os meses de janeiro e início de fevereiro foram contabilizados 37.
“É preciso conhecer as características das árvores antes de plantar. Se plantado em local inadequado, ela pode comprometer calçadas e fiações elétricas”, explica a engenheira.
Segundo o secretário de meio ambiente, Marcelo Oliveira, a autorização é primordial sob pena de multas.
“Caso o munícipe não tenha essa autorização ambiental ele está sujeito à multa dependendo do porte da árvore, que pode variar de R$ 50,00 a R$ 50 milhões”, alerta.
Valores
O requerente tem gratuidade se as árvores estão localizadas em logradouros públicos. Mas no caso de propriedades privadas, o valor da taxa da autorização ambiental varia conforme posição e tamanho da espécie.
Requerimento
A Semam orienta para que o cidadão interessado no serviço solicite a autorização ambiental (AA), virtual ou presencialmente, pois ela é obrigatória, independentemente se a árvore esteja em uma via pública ou dentro de um terreno privado.
No virtual, basta acessar o site da prefeitura em Central de Atendimento. Após o acesso, clique em Licenciamentos Ambientais, faça o login com seu e-mail pessoal e entre no menu Autorização Ambiental (AA), anexando as fotos e endereço da respectiva árvore.
Presencialmente, o requerente pode ir até a secretaria na Avenida Raimundo Álvares da Costa, 2800, Santa Rita.
