Prefeitura de Ferreira Gomes debate regularização fundiária em oficina sociocultural
Entre 22 e 26 de fevereiro, a coordenação Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia: Rede Amazônia, uma parceria entre o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), juntamente com os gestores e as lideranças do Grupo de Trabalho Municipal da Prefeitura de Ferreira Gomes (GTM-FG), realizam a Oficina Sociocultural Participativa: para falar de direito à cidade e regularização fundiária no território ferreirense.
Em 2021, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) revelavam que a população de Ferreira Gomes era estimada em 8.151 habitantes. Em 2010, o censo registrou a existência de 5.802 moradores, revelando, comparativamente, um crescimento populacional expressivo. Nesta época, 7.1% de domicílios tinham esgotamento sanitário adequado, 7.4% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 1.7% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada, ou seja, presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio, entre outras especificações locais.
De acordo com Danielle Costa Guimarães, arquiteta e urbanista da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e coordenadora do Grupo de Trabalho Estadual da Rede Amazônia no Estado do Amapá (GTE-AP), a primeira atividade na cidade será realizada no dia 22 de fevereiro, terça-feira, a partir das 18 horas, na sede da Prefeitura. “Vamos dialogar e conferir várias informações levantadas em campo pelas equipes interdisciplinares da Rede Amazônia em outubro do ano passado. Esta conferência de dados envolve as leituras sobre os lotes, quadras, bairros e as ruas e outros dados sobre o ordenamento urbano da cidade. A atividade, tecnicamente, é chamada de reambulação”, esclarece Danielle.
Em 23 de fevereiro, quarta-feira, pela manhã, a equipe da Rede Amazônia e da Prefeitura visitarão diversos locais no território, rádio comunitária, gestores de escolas e membros dos conselhos profissionais. “O objetivo é dialogar com os moradores e as lideranças locais da região para esclarecer, ainda mais, a importância da regularização fundiária e superação de conflitos socioambientais com a participação social da comunidade”, assinala a arquiteta.
Pela parte da tarde será realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Ferreira Gomes, às 16hs, a Oficina Sociocultural Participativa, que demonstrará, por meio de atividades artísticas, a importância da participação social na construção da planta de parcelamento do solo da cidade. “A consolidação desta peça técnica denominada planta georreferenciada é fruto do trabalho feito pelo levantamento das imagens realizado por drone no segundo semestre do ano passado com a participação das equipes do GTE-AP e do poder público. O processamento das informações foi realizado pelas equipes técnicas de cartografia da Rede Amazônia, em Belém, na sede da CRF-UFPA. Agora será apresentada e debatida com a comunidade”, assinala a arquiteta, detalhando o processo metodológico das atividades interestaduais.
Por sua vez, Cristina Baddini, engenheira civil da Unifap e integrante do GTE-AP, acrescenta que nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro, as equipes da Prefeitura, da Rede Amazônia e do GTM-FG voltam ao campo para realizar a reambulação do território e sistematizar os novos dados para elaborar uma planta de parcelamento do solo atualizada que, posteriormente, será encaminhada ao cartório para dar continuidade aos trabalhos da regularização, superação de conflitos socioambientais e o melhor ordenamento urbano local.
Neste contexto, a engenheira destaca que o suporte operacional do poder público municipal para a realização das atividades e a participação social da comunidade são duas ações estratégicas que garantem o cumprimento de mais uma etapa do ordenamento urbano de Ferreira Gomes. “O diálogo entre o prefeito João Álvaro Rocha Rodrigues e Jorge Furtado, responsável pela regularização fundiária urbana e rural no território, junto com os membros da Rede Amazônia, demonstram que a regularização nos seus contextos urbanístico, ambiental, administrativo, social e jurídico forma um conjunto de medidas efetivas para garantir o direito de acesso e inclusão das famílias à cidade e à cidadania para todos os moradores”, finaliza Cristina Baddini.
Texto: Kid Reis – Fotos: Arquivo Rede Amazônia
