Promotoria da Saúde investiga denúncia de morte de três pacientes no HCAL, n Amapá

Na última quarta-feira (16), promotores de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Fábia Nilci e Wueber Penafort, após requisitarem, sem sucesso, prontuários médicos do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL), a fim de subsidiar procedimento aberto para investigar a morte de três pacientes lá internados, estiveram na unidade hospitalar em busca das informações.

A direção do HCAL não respondeu aos pedidos de informação e requisições do MP-AP, tornando indispensável a ida dos promotores e da assessoria técnica da Promotoria de Saúde até o hospital, para checar os fatos narrados pelos familiares dos três pacientes que perderam a vida. O promotor de Justiça Wueber Penafort, responsável pelo procedimento, acionou a Ouvidoria do Estado, que acompanhou a inspeção.

No local, o cenário observado foi ainda mais grave e outros problemas foram constatados. A promotora Fábia Nilci observou que a Recomendação expedida pela Promotoria da Saúde, para separar os pacientes com doenças infecciosas e ativar um novo Centro de Doenças Transmissíveis (CDT), que deveria funcionar no Ambulatório “B” do HCAL, também não foi cumprida, ou seja, esses pacientes continuam misturados aos demais, apresentando sério risco de infecção aos outros internados, incluindo os recém-operados e que necessitam o máximo de cuidados durante a recuperação.

Outra situação grave foi a confirmação de que seis pacientes com doenças transmissíveis estão internados no Hospital de Emergências (HE), três deles, internos no Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) acometidos de tuberculose.

Também foi verificado que a “fila” das cirurgias ortopédicas está parada. Contrariando a afirmação da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), os pacientes que necessitam desses procedimentos, incluindo pessoas idosas, estão há mais de trinta dias aguardando e sem previsão de que sejam operados, seja por falta de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), ou carência de material e outros insumos necessários.

“Gravíssimo o cenário observado e é lamentável que nada esteja funcionando como pactuado pela gestão. O que vimos é um quadro de total abandono e desamparo desses pacientes. Fazemos o nosso trabalho incansavelmente, recebemos as denúncias, realizamos inspeções, expedimos recomendações, tratamos com os gestores, ingressamos com Ações Civis Públicas em defesa da sociedade, mas, infelizmente, a situação dos usuários do Sistema Único de Saúde no Amapá só vem piorando. Mas, vamos continuar atuando, cumprindo o nosso papel institucional, cobrando providências e a responsabilização dos gestores”, pontuaram os promotores.

Todas essas demandas já foram judicializadas pelo MP-AP

Promotoria da Saúde recomenda transferência, em 48 horas, de pacientes com doenças transmissíveis internadas no HE

https://mpap.mp.br/noticias/gerais/promotoria-da-saude-recomenda-transferencia-em-48-horas-de-pacientes-com-doencas-transmissiveis-internadas-no-he

Atualização: Em ação do MP-AP, Justiça determina que o Estado regularize imediatamente o fluxo de cirurgias de urgência e emergência

https://mpap.mp.br/noticias/gerais/atualizacao-em-acao-do-mp-ap-justica-determina-que-o-estado-regularize-imediatamente-o-fluxo-de-cirurgias-de-urgencia-e-emergencia

Em duas Ações do MP-AP, Justiça condena GEA a providenciar melhorias nas condições físicas e operacionais da UTI do HCAL

https://mpap.mp.br/noticias/gerais/em-duas-acoes-do-mp-ap-justica-condena-gea-a-providenciar-melhorias-nas-condicoes-fisicas-e-operacionais-da-uti-do-hcal-2

Em inspeção judicial, MP-AP constata que o Estado não adotou as medidas necessárias para ampliar a oferta de cirurgias ortopédicas

https://mpap.mp.br/noticias/gerais/em-inspecao-judicial-mp-ap-constata-que-o-estado-nao-adotou-as-medidas-necessarias-para-ampliar-a-oferta-de-cirurgias-ortopedicas

Asscom MPAP

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