Dois brasileiros são condenados por latrocínio de idoso na Guiana Francesa
Atuação decorre de Cooperação Jurídica Internacional com a França
Agrimualdo Lima Souza e Raimundo Rodrigues Vieira foram condenados a 46 e a 38 anos de prisão, respectivamente, pelo latrocínio – roubo seguido de morte – de Omer Arneton, 91 anos. O crime ocorreu em junho de 2018, em Matoury, cidade que fica nos arredores da capital Caiena. Arneton teve a casa invadida por quatro pessoas e morreu após ter sido agredido, amarrado e amordaçado pelo grupo. A condenação dos brasileiros que participaram do latrocínio resulta de ação do Ministério Público Federal (MPF) no Amapá.
A atuação do MPF, em relação aos dois acusados, decorre de pedido de Cooperação Jurídica Internacional encaminhado pelo Ministério da Justiça da República da França. A medida foi necessária porque, após o crime, Agrimualdo e Raimundo fugiram para o Brasil. Atualmente, a dupla está presa preventivamente. Os outros dois participantes do crime, Daiana Ramos Rodrigues e Domingos Carvalho Esquerdo, foram processados pelas autoridades francesas.
Narra a denúncia que o roubo foi arquitetado por Daiana, conhecida como Dan, que conhecia a casa da vítima. Dan teria convidado Domingos para roubar porcos criados na propriedade de Omer Arneton. Já Domingos chamou Agrimualdo, que portava uma arma de fogo, e também Raimundo, que utilizou o próprio veículo, para participarem do assalto. A ideia inicial era roubarem os porcos para revenda da carne e repartição dos lucros obtidos.
Na noite do crime, os quatro chegaram de carro até próximo da residência da vítima, tendo Raimundo continuado no carro inicialmente. Ao perceber os três invasores, o idoso começou a gritar e foi segurado por Domingos e agredido com chutes na cabeça e no tórax por Agrimualdo. Após, foi amordaçado e teve pés e mãos amarrados.
Durante o roubo, os criminosos optaram por levar apenas os pertences encontrados nos cômodos, pois perceberam que os porcos eram grandes demais para serem carregados. Teriam sido levados cerca de 27 euros e algumas joias. Ao final da ação, Raimundo teria entrado na residência e roubado carne de caça do congelador, além de duas baterias de carro.
A perícia concluiu que a morte ocorreu por asfixia, ocasionada pela mordaça muito apertada amarrada em volta da boca e do pescoço, agravada pelos chutes recebidos. Na sentença, o juiz cita que todos saíram do imóvel com bens roubados, e nenhum dos quatro tomou providência para assegurar a saúde da vítima, mesmo após a agressão sofrida e a idade avançada de Arneton.
Nº dos processos:
1002407-37.2022.4.01.3100
1005419-93.2021.4.01.3100
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
