Ouvidoria do MP-AP reúne com Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Unifap
O ouvidor do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotor de Justiça Marcelo Moreira, reuniu com representantes do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal do Amapá (NEAB-Unifap), nesta quarta-feira (20). O objetivo do encontro foi discutir o cumprimento da Resolução nº 230/ 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe acerca da atuação do órgão ministerial junto aos povos e comunidades tradicionais, e a criação de políticas públicas voltadas aos grupos.
Além do ouvidor do MP-AP, participaram da reunião: a gerente da Divisão de Treinamento, Telma Coelho; a assistente social, Driene Sampaio; e a equipe do NEAB-Unifap, prof. Irislane Moraes; Taylor Costa; Tayrine Batista; e Enilton Vieira.
Na ocasião, foram debatidos pontos referentes aos recursos municipais disponíveis destinados à elaboração de políticas públicas junto às comunidades tradicionais, e propostas de desenvolvimento de projetos em parceria com o Núcleo para a capacitação de servidores do MP-AP sobre os aspectos de pluralidade dos grupos sociais amapaenses.
Também foi discutido a produção de seminários sobre a temática, com participação de povos tradicionais e quilombolas, acadêmicos e equipes do Ministério Público, além da elaboração de uma pesquisa de dados sobre a cartografia social das comunidades e censo IBGE, que será produzida pela Unifap, com possível apoio financeiro do MP-AP.
Ao final do encontro, o ouvidor do MP-AP, promotor de Justiça Marcelo Moreira, definiu que será solicitada reunião com a Administração Superior do Ministério Público com o objetivo de tratar medidas para o cumprimento da Resolução nº 230/ 2021 do CNMP. Também ficou combinado um novo encontro com a Unifap, após 30 dias, para a apresentação e análise da proposta do curso de capacitação ofertado pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros.
