Saiba a diferença entre sites de apostas legítimos e fraudulentos online!

Nos últimos anos muito se tem ouvido falar em apostas esportivas online. Antes dirigida a um público específico, essas empresas virtuais têm crescido e movimentando a economia numa crescente. Mas, afinal, as apostas esportivas no Brasil estão totalmente legalizadas?

O cenário das apostas esportivas no Brasil

Mais remotamente, as apostas esportivas eram proibidas em todo o território nacional, mas, não havia nada a respeito das apostas online, as quais sequer existiam na época, E foi assim que, numa tentativa de literalmente organizar as regras do jogo, o Governo Federal sancionou a Lei nº 13.756/2018, a qual fixou planos para a regulamentação das apostas esportivas, tratando-as como “apostas de quota fixa”, que coincide com o modelo de apostas praticado pelas casas de apostas online. A estimativa, à época, era que dali a no máximo dois anos (prorrogáveis por igual período), ocorresse a regulamentação pelo Ministério da Fazenda.

Frustrada a expectativa inicial, e com o mercado de apostas esportivas em franca ascensão no Brasil, previa-se que as receitas do governo federal tendessem a crescer de forma considerável. Contudo, em que pese a proximidade com a Copa do Mundo, evento que fomentaria e muito o cenário das apostas esportivas em território brasileiro, o prazo para executar o plano de aprovação da legislação está perto de encontrar sua data limite, mas ainda não há a regulamentação específica.

Contudo, sobreveio uma nova Norma. Trata-se da Lei nº 14.183, sancionada em julho de 2021 pelo atual presidente da República, Jair Bolsonaro. Houve, de fato, um novo salto, acontecendo uma alteração na tributação e distribuição da arrecadação dessas apostas, mas ainda assim, não há a regulamentação específica.

Diante dessa situação peculiar do Brasil, em que não há lei que proíba as apostas, mas também não há legislação específica que as autorize, não seria possível apontar, com clareza, se apostar (falando-se de apostas esportivas em sentido amplo) é certo ou errado.

E é exatamente por isso, que já existem projetos no Senado Federal e na Câmara dos Deputados buscando legalizar as empresas do setor.

Apesar da falta de legislação específica, as apostas esportivas ainda são bastante populares no Brasil e existem várias casas de apostas online que aceitam clientes brasileiros, mas é importante certificar-se de que esses sites sejam licenciados e se o jogo escolhido, em particular, está regulamentado antes de arriscar qualquer quantia.

Como saber se o site é confiável ou não

A primeira coisa que deve ser observada, quando se consulta um site é a conferência do Domínio e da URL. Depois, deve-se buscar por selos de segurança, consultar a política de privacidade e confirmar as informações de contato. Também é interesso pesquisar o histórico do site e, por último, proteger-se de vírus.

No caso específico das apostas, além de tudo isso, é preciso que se verifique se o modelo da aposta que se deseja fazer se encaixa na modalidade “apostas de quota fixa”, estas sim autorizadas pelo Governo Federal através da Lei nº 13.756/2018.

Nesse cenário, a primeira vista pode parecer difícil encontrar opções de apostas legais no país, mas há empresas operando dentro das Normas, ou seja, oferecendo o modelo de apostas que cabe na definição de “apostas de quota fixa”, assegurada pela Lei nº 13.756/2018, ou mesmo de algum jogo específico cuja regulamentação própria já esteja em vigor, a exemplo da  Betano bonus, que começou a oferecer bônus a seus usuários.

No que consistem esses bônus e como usá-los para aumentar as chances de ganhar

As casas de apostas costumam oferecer um bônus de apostas esportivas que atrai mais pessoas. Trata-se de vantagens dadas pelas empresas aos novos usuários que se cadastrarem em seus sites e parece ser uma ótima opção para quem quer começar a se aventurar no mundo dos jogos.

Para usar esse tipo de oferta, o usuário não precisa fazer um depósito para começar a jogar, podendo o benefício vir em vários formatos, como seguro de apostas, cashback, apostas grátis e até mesmo créditos diretamente na conta. Assim, o novo apostador experimenta e testa suas habilidades nas casas de apostas sem medo de perder dinheiro. E é justamente esse atrativo que, no final das contas, traz mais apostadores para o mercado.

Em conclusão, aos apostadores que querem começar a se aventurar nas casas de apostas esportivas online e se perguntam se o que estão pretendendo fazer é legal ou não, nos termos da legislação vigente no Brasil, é importante saber que, se tomados esses cuidados e verificadas as questões faladas, é totalmente legal apostar online no país. E, então? Prontos para arriscar? Façam suas apostas … e boa sorte!