MP-AP acompanha caso dos pacientes de programa de visão e busca solução com órgãos de fiscalização e saúde envolvidos

No dia 4 de setembro deste ano, 140 pacientes passaram por cirurgia de catarata através do Programa Mais Visão, em Macapá, e destes, 101 foram acometidos de uma enfermidade ainda não diagnosticada. O Ministério Público do Amapá (MP-AP) está acompanhando o caso por meio da Promotoria de Defesa da Saúde, e nesta sexta-feira, 22, o promotor Wueber Penafort reuniu com representantes do Programa, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Ministério da Saúde (MS), Conselho Regional de Medicina (CRM-AP), Conselho Estadual de Saúde, e Centro de Promoção Humana Frei Daniel Saramate – Capuchinhos.

O Programa Mais Visão iniciou em 2020, coordenado pela entidade filantrópica Capuchinhos em parceria com o Governo do Estado do Amapá (GEA), e o gerenciamento é feito por uma empresa contratada. O programa é mantido com recursos do Tesouro Estadual e conta com o suporte de uma emenda parlamentar federal. Desde sua origem, mais de 5 mil cirurgias foram realizadas em regime de mutirão. Compõem a equipe, 12 médicos, 3 enfermeiros, 14 técnicos em enfermagem, 1 assistente social e 6 assistentes de consultório.

Esta foi a terceira reunião para tratar do assunto. Nas anteriores, o promotor ouviu a empresa que gerencia o programa, para saber o que que estava, de fato acontecendo, e as providências tomadas; órgãos de controle social e de fiscalização também foram ouvidos e orientados a realizar inspeção e fiscalização. À empresa responsável pela prestação de serviços foi recomendado que paralisasse todas as atividades de atendimento, dessem suporte aos pacientes e familiares, e contratasse uma auditoria externa para investigar o caso.

Durante a reunião, o médico responsável pelo programa, o oftalmologista Afonso Celso das Neves relatou que no dia 4, a rotina de atendimento foi normal, “e assim que os primeiros pacientes apresentaram quadro de infecção aguda, a investigação foi iniciada, para saber se os fatores eram externos ou internos, a equipe foi afastada e os serviços interrompidos, buscamos ajuda dentro e fora do Brasil, e estamos utilizando protocolos americanos e europeus. Nossa conduta é voltada para atender o paciente e familiares”.

Ruany Soares, representante do Conselho Estadual de Saúde e da Associação dos Pacientes em Tratamento fora de Domicílio do Amapá, questionou sobre as condições dos pacientes que estão fora de Macapá, dos que estão na capital mas são de outros municípios, e sobre algumas reclamações que chegaram ao seu conhecimento. Ela informou que a Casa Nosso Lar, de apoio para pacientes em TFD abriga alguns dos pacientes do programa, que relatam não receber assistência e que se alimentam através da Associação. ‘”Estes pacientes e familiares precisam de assistência médica, psicológica, não podem ficar desassistidos”.

Afonso das Neves afirmou que os pacientes são assistidos diariamente com alimentação, transporte e moradia, sendo que alguns foram transferidos para outros estados, custeados pelo programa, com passagem estadia e alimentação, e que alguns estão em Macapá, em uma casa localizada no KM 9, e que outros preferem receber cestas de alimentos, ou optaram por ficar em casa, onde recebem assistência. Afirmou ainda que estão disponíveis psicólogos, assistentes sociais, viatura e atendimento via telefone 24 horas.

Eduardo Monteiro, presidente do CRM-AP disse que ao vistoriar o local onde são realizados os procedimentos, chamou atenção a ausência de equipe de limpeza, que é feita pelos profissionais de saúde, e o piso, que não é adequado. Carlos Barbosa, da ANVISA, informou que estão trabalhando com a Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá e nacional, e que na próxima segunda-feira, 25, irá entregar o relatório parcial e o monitoramento técnico de Brasília.

O promotor disse que o MP-AP irá aguardar os relatórios e nos próximos dias reunirá com as equipes técnicas e buscará informações sobre a estrutura do prédio. “Até agora não temos um diagnóstico fechado a respeito do que pode ter acontecido, uma vez que durante o funcionamento do programa, não houveram intercorrências. Estamos acompanhando, cobrando providências, solicitamos aos órgãos envolvidos que investiguem os procedimentos e ambiência do Mais Visão, para darmos uma solução para os pacientes e avaliarmos o futuro do programa. É um assunto extremamente preocupante e complexo, porque compromete a visão das pessoas, e até agora não se sabe se a origem é de fungo, bactéria, infecção hospitalar ou inflamação” afirmou o promotor.

Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Mariléia Maciel
Gerente de Jornalismo: Rita Torrinha
Contato: asscom@mpap.mp.br