Maioria das capitais brasileiras não está preparada para enfrentar eventos climáticos severos
Levantamento mostra inexistência de estratégias, planos, ações e instrumentos de prevenção e gestão de riscos climáticos em boa parte das principais cidades do país
Um levantamento do Instituto Cidades Sustentáveis mostra que boa parte das capitais brasileiras não está preparada para enfrentar eventos climáticos severos. O trabalho verificou a existência de plano de contingência e/ou preservação contra secas nas 26 sedes estaduais do país. Também analisou, nessas cidades, a existência de diversas estratégias contra enchentes, inundações e deslizamentos de encostas – como a abordagem do tema nos planos diretores e legislações de ordenamento do solo, leis específicas que contemplem o assunto, plano municipal de redução de riscos, mapeamento de áreas de risco e programa habitacional para realocação da população atingida por este tipo de evento.
As informações sobre a existência ou não das estratégias foram obtidas na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2020), realizada pelo IBGE e respondida pelos próprios municípios.
No caso das estratégias de prevenção e gestão de riscos contra enchentes, inundações e deslizamentos de terra, o instituto verificou a existência de 25 instrumentos, planos e ações municipais. A tabela abaixo mostra os resultados de Macapá:
As tabelas abaixo indicam o número de capitais brasileiras que têm ou não têm as mesmas estratégias:
Em relação aos planos de contingência contra secas, 15 capitais não contam com este tipo de instrumento: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, Curitiba, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Luís, São Paulo e Vitória.
Grandes desafios das capitais brasileiras
Os dados e indicadores sobre as estratégias das capitais contra eventos climáticos severos fazem parte de uma série especial desenvolvida pelo Instituto Cidades Sustentáveis, com foco nas eleições municipais de 2024. A proposta é qualificar o debate eleitoral, apontar prioridades para o próximo prefeito(a) e oferecer subsídios para análises que contribuam para a implementação e o fortalecimento de políticas públicas.
Os temas e indicadores foram definidos a partir de pesquisa nacional de percepção da população, realizada pelo ICS em parceria com o Ipec, em que as pessoas apontaram os principais problemas das cidades onde moram – áreas como saúde, educação, renda, violência urbana e mudanças climáticas, entre outras.
Além do levantamento dos dados, o trabalho inclui, ainda, a elaboração de projeções para os quatro anos do próximo mandato, de modo que seja possível estabelecer metas para monitorar e melhorar esses indicadores.
Veja quais são os temas e indicadores:
SAÚDE
Idade média ao morrer (com recorte de raça/cor)
SEGURANÇA
Taxa de homicídio juvenil masculino (com recorte de raça/cor)
TRABALHO E RENDA
Renda média mensal (com recorte de gênero)
EDUCAÇÃO
Nota no Ideb (anos iniciais)
MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Capacidade de gestão de riscos e prevenção de eventos climáticos
DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO
Existência de políticas de participação e promoção de direitos humanos
REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA
Mulheres no comando das secretarias municipais
Confira todos os dados e indicadores das 26 capitais
Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades
Os temas e indicadores que tratam dos grandes desafios das capitais brasileiras fazem parte de um projeto maior, o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR), ferramenta que reúne 100 indicadores de todos os 5.570 municípios brasileiros.
O IDSC-BR apresenta também uma avaliação abrangente da distância para se atingir as metas e objetivos da Agenda 2030 nas cidades brasileiras, com base nos dados mais atualizados disponíveis nas fontes nacionais e oficiais. A intenção é orientar a ação política de prefeitos e prefeitas, definir referências e metas com base em indicadores e facilitar o monitoramento dos ODS em nível local.
Sobre o Instituto Cidades Sustentáveis
O Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) é uma organização da sociedade civil criada em 2007, com o objetivo de fortalecer as instituições públicas e a democracia, bem como promover o debate sobre o enfrentamento das mudanças climáticas. Produzimos conteúdos, metodologias e ferramentas de apoio à gestão pública municipal e ao desenvolvimento de projetos em rede, utilizando como base indicadores de desempenho nas diversas áreas de atuação da administração pública.
A atuação do ICS envolve também a articulação, mobilização e sensibilização de gestores públicos municipais para a implementação de políticas públicas que promovam a melhoria da qualidade de vida da população em seus variados aspectos. Esse trabalho é desenvolvido em duas frentes: a Rede Nossa São Paulo, com foco na capital paulista; e o Programa Cidades Sustentáveis, de âmbito nacional, voltado para todos os municípios brasileiros.
