Investimento da Lei Rouanet na Região Norte cresce 81,4% em dois anos
Volume de recursos captados saltou de R$ 64,6 milhões, em 2023, para R$ 117,2 em 2025
Em 2025, o Ministério da Cultura (MinC) registrou, pelo terceiro ano consecutivo, registro de captação de recursos por meio da Lei Rouanet. Segundo dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), o montante chegou a R$ 3,41 bilhões no ano vigente.
O resultado representa um crescimento de 12,1% em relação aos R$ 3,04 bilhões captados em 2024 e um avanço de 45,1% na comparação com 2023, primeiro ano da atual gestão, quando a captação somou R$ 2,35 bilhões.
A região Norte apresentou um dos maiores índices de expansão no país. O volume de recursos captados saltou de R$ 64,6 milhões em 2023 para R$ 117,2 milhões em 2025, um crescimento de 81,4% no período. Em relação a 2024, quando a região captou R$ 79,1 milhões, o aumento foi de 48,1%.
De acordo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os resultados revelaram o esforço que resultou na ajuda de uma política pública que opera com contrapartida, segurança jurídica e confiança social. Ela aponta que os avanços são frutos do trabalho contínuo de fortalecimento institucional, transparência e diálogo com o setor cultural.
“Vivemos um momento iniciado de nacionalização do fomento, com crescimento consistente em todas as regiões do país, especialmente no Norte e no Centro-Oeste. Isso demonstra que a cultura é estratégica para o desenvolvimento e é certa que chega a todo o povo brasileiro”, reforça o ministro.
Atualmente, 4.866 projetos viabilizados pela Lei Rouanet estão em execução em todos os 27 estados brasileiros, sendo 177 na região Norte, entre eles o Festival dos Povos Indígenas (AM), Festival Cultural da Serra Pelada (PA), Jornada Literária de Nina Macaca Pelas Periferias Amazônicas (RO), Festival Folclórico de Silves (AM) e o Festival de Parintins (AM). Isso evidencia o fortalecimento do mecanismo como principal instrumento de fomento cultural do país.
Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, o cenário confirma que o sistema de financiamento, em nível federal, é mais robusto em todo o território nacional. Ele explica que o trabalho do MinC é garantir que a Lei Rouanet seja um mecanismo acessível e democrático.
“A nacionalização das ações é o caminho para que a cultura seja, de fato, um direito de todos os brasileiros e um propulsor do desenvolvimento econômico em todos os estados”, destacou.
Como funciona a Lei Rouanet
Produtores culturais, artistas e instituições que desejam promover eventos, produtos ou ações culturais podem submeter suas propostas ao MinC para aprovação. As propostas que cumprem os critérios da Lei Rouanet recebem autorização para captar recursos junto aos patrocinadores (pessoas físicas e jurídicas), que, em contrapartida, podem obter benefícios de renúncia permitidos pela legislação.
Por meio do incentivo, o Governo Federal permite que parte dos tributos seja direcionada ao financiamento de atividades culturais, fortalecendo o setor e ampliando o acesso da população aos bens culturais. Após a coleta, a equipe do MinC, com auxílio de sistema automatizado, acompanha os projetos em execução, permitindo a adoção de medidas preventivas e corretivas oportunas. O objetivo é garantir a transparência e a eficiência no uso de recursos públicos destinados à promoção cultural.
Foto de capa: Cláudio Rogério
MinC
