Câmara Única do TJAP alcança marca histórica de julgamentos em 2025
Com foco na transparência e na prestação de contas à sociedade, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), apresentou, neste início de janeiro de 2026, o balanço das atividades desenvolvidas ao longo de 2025, com números que evidenciam a produtividade e a relevância do órgão. O desempenho da unidade, presidida pelo vice-presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, reflete a regularidade dos julgamentos, o volume de matérias apreciadas e o compromisso institucional com a celeridade e a eficiência na análise de recursos e processos de competência do Poder Judiciário estadual.
Ao longo do ano, a Câmara Única realizou 45 sessões ordinárias, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), conforme calendário previamente estabelecido, além de uma sessão extraordinária, convocada para atender demandas específicas e reforçar a produtividade do colegiado.
A esse volume somam-se 46 sessões do Plenário Virtual do Sistema Tucujuris e 45 sessões do Plenário Virtual do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que contribuíram para ampliar a capacidade de julgamento e assegurar maior fluidez processual. Como resultado, o órgão alcançou o total de 9.238 feitos julgados em 2025, entre decisões colegiadas e monocráticas.
O vice-presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, destacou o bom desempenho da Câmara Única ao longo do ano de 2025.
“Destaco o excelente desempenho da Câmara Única ao longo do ano passado. Conseguimos julgar mais de 9 mil processos, entre matérias cíveis e criminais, o que representa uma das melhores produtividades de toda a história do Tribunal. Quase todos os gabinetes alcançaram a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça, que é julgar mais processos do que aqueles que ingressam no Tribunal. Isso demonstra a eficiência do nosso trabalho e a efetiva redução do acervo processual”, afirmou o vice-presidente do TJAP.
O desembargador ressaltou ainda que as sessões virtuais contribuíram de forma significativa para os resultados alcançados, sem qualquer prejuízo à participação dos advogados nas sessões presenciais, realizadas às terças-feiras. Segundo ele, as sessões virtuais ocorrem às sextas-feiras e permanecem abertas ao longo de toda a semana, o que tem facilitado os trabalhos e conferido maior celeridade aos julgamentos.
As sessões ordinárias ocorrem de forma sistemática e previsível, o que garante organização da pauta e transparência ao jurisdicionado. As sessões extraordinárias cumprem papel estratégico ao possibilitar resposta célere a demandas específicas e reforçar a produtividade em períodos de maior volume processual. Esse modelo de atuação fortalece a eficiência do segundo grau e assegura maior previsibilidade às partes e aos operadores do Direito.
A Câmara Única exerce papel central na análise e no julgamento de recursos que chegam ao Tribunal, além de matérias de competência originária previstas em lei. A atuação do colegiado contribui diretamente para a uniformização da jurisprudência e para a qualidade das decisões judiciais, com impacto direto na efetividade da prestação jurisdicional à população amapaense.
Sobre a Câmara Única e suas competências
A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá é um órgão colegiado de segundo grau, responsável pelo julgamento de processos que chegam ao Tribunal por meio de recursos interpostos contra decisões de primeiro grau, além de outras matérias de competência originária. Entre os principais tipos de processos apreciados estão apelações cíveis e criminais, agravos de instrumento e internos, mandados de segurança e outros recursos próprios do segundo grau de jurisdição.
Conforme o Regimento Interno do TJAP, a Câmara Única é composta por todos os desembargadores, à exceção do presidente do Tribunal e do corregedor-geral, e funciona com quórum mínimo de três magistrados aptos a julgar. Compete ao colegiado julgar, de forma originária, conflitos de atribuições e mandados de injunção, além de atuar, em grau recursal, em diversas classes processuais, o que evidencia sua amplitude de atuação no âmbito do Judiciário estadual.
Desempenho e Prêmio CNJ de Qualidade
O desempenho da Câmara Única repercutiu positivamente na avaliação institucional do Judiciário amapaense ao contribuir para a pontuação do Tribunal de Justiça do Amapá no Prêmio CNJ de Qualidade, que resultou na conquista da Categoria Ouro em 2025. O balanço do ano evidencia um colegiado efetivo, resolutivo e célere, com atuação alinhada aos critérios de excelência exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça e direcionada à oferta de uma Justiça mais eficiente à população.
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares e Tácila Silva
