3º Mutirão Nacional do Pop Rua Jud acontece no dia 5 de fevereiro

Para quem vive à margem da sociedade, um documento significa recomeço. Para quem dorme nas ruas, o acesso à Justiça representa dignidade. É com esse olhar humano que o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoverá, no dia 5 de fevereiro de 2026, o 3º Mutirão Nacional da Rede Pop Rua Jud, ação que reunirá instituições do Sistema de Justiça e parceiros públicos e privados para garantir direitos fundamentais à população em situação de rua e em condição de extrema vulnerabilidade social.

Coordenada pelo juiz Marconi Pimenta, uma iniciativa que integra a política nacional estabelecida pela Resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta o acesso efetivo dessa população aos direitos humanos e serviços essenciais. A estimativa é realizar cerca de dois mil atendimentos.

A abertura oficial do mutirão, às 8h, contará com representantes do CNJ e ocorrerá na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), em Macapá. Já os atendimentos ao público aconteceram das 7h30 às 17h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá (Cejusc Norte), com serviços integrados nas áreas de Justiça, documentos, saúde, assistência social, renda, moradia e dignidade.

O Pop Rua Jud Amapá mantém atuação contínua e articulada, com apoio de órgãos do Sistema de Justiça, dos governos estaduais e municipais, além de universidades, voluntários e entidades da sociedade civil. Para o mutirão de 2026, o planejamento prevê a participação voluntária de 50 acadêmicos e de 100 membros de um grupo religioso da capital.

Segundo o juiz Marconi Pimenta, o mutirão consiste em política pública de inclusão social estruturada e efetiva.

“Este primeiro mutirão de 2026 integra uma política de inclusão social das pessoas em situação de rua, com garantia de direitos, liberdades e condições para a emancipação. O Tribunal de Justiça do Amapá tornou-se referência nacional ao desenvolver uma política inclusiva e dialogada, construída com parceiros e distintas para quem mais precisa”, apontou o magistrado que coordenou a iniciativa.

Em outra avaliação, o juiz reforçou o caráter integrado da ação e o alcance dos serviços oferecidos.

“Todas as instituições do Sistema de Justiça e os equipamentos dos governos estaduais e municipais serão reunidos para atender pessoas em situação de rua e em extrema vulnerabilidade. Quem chegar sem documento sairá documentado; quem precisar de audiência, saúde, assistência social ou orientação jurídica terá atendimento completo, organizado em rede, com foco na efetivação dos direitos humanos e na promoção da cidadania”, explicou Marconi Pimenta.

Parcerias institucionais

As ações do Pop Rua Jud Amapá contam com ampla rede de parceiros, que inclui tribunais, órgãos do sistema de justiça, instituições federais, estaduais e municipais, entidades da sociedade civil, organizações religiosas e instituições de ensino superior. Essa atuação integrada fortalece a oferta de serviços, amplia o alcance das ações e consolida uma governança colaborativa voltada para a efetivação dos direitos da população em situação de vulnerabilidade extrema.

Uma ampla rede de parceiros conta com: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), Justiça Federal, Ministério Público do Amapá (MP-AP), Defensoria Pública do Estado (DPE/AP), Defensoria Pública da União (DPU), Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caixa Econômica Federal (CEF), Governo do Estado do Amapá (GEA), Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), Câmara de Vereadores de Macapá, Receita Federal, Espírita Casa de Amor, Maçonaria, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP), Capuchinhos, Procuradoria-Geral Federal (PGF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Saúde Link, e o Movimento de Rua Macapá – Amapá.

Serviços oferecidos em mutirão

O 3º Mutirão Nacional da Rede Pop Rua Jud reunirá diversos serviços essenciais, com mesas de atendimento de instituições públicas e privadas. Estão previstos cursos de capacitação, atualização do CadÚnico, inscrições em programas sociais, emissão de documentos, orientação jurídica, consultas oftalmológicas, entrega de óculos e atendimentos nas áreas sociais, de saúde e de empregabilidade, com o objetivo de garantir o acesso facilitado a direitos e políticas públicas integradas.

3º Mutirão Nacional da Rede Pop Rua Jud

Data: 5 de fevereiro de 2026

Horário de atendimento: das 7h30 às 17h

Abertura oficial: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) – Macapá

Local dos atendimentos: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá (Cejusc Norte) – Rua da Cidadania, s/n, atrás da Justiça Federal – Infraero II – Macapá/AP

Público-alvo: pessoas em situação de rua e em extrema vulnerabilidade social, migrantes inclusivos.

Realização: Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e parceiros institucionais.

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares