Coalizão Mais Rouanet é lançada por organizações da sociedade civil, pela descentralização dos recursos para projetos na periferia

Frente nacional encabeçada por Iniciativa Negra, Bloco do Beco e Observatório IBIRA 30 propõe articulação com organizações, produtores culturais e pesquisadores periféricos para o aprimoramento da Lei Rouanet

São Paulo, agosto de 2026 – Nesta quinta-feira, 27, está sendo lançada a Coalizão Mais Rouanet: por uma lei plural, antirracista e descentralizada, movimento nacional encabeçado por Iniciativa Negra, Associação Cultural Bloco do Beco e Observatório IBIRA 30, Ação Negra, Agência Solano Trindade, ARTIGO 19, Instituto Jovem de Expressão, Instituto Pombas Urbanas, e Movimento Cultural das Periferias, organizações da sociedade civil com atuação sociocultural em territórios periféricos. O objetivo da Coalizão é o aprimoramento do principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil, a Lei Rouanet, que completa 35 anos de existência em dezembro.

Criada a partir dos achados da pesquisa Lei Rouanet e as Periferias, realizada pelo Observatório IBIRA 30 em parceria com a Universidade Federal do ABC (UFABC), a Coalizão visa apoiar e ampliar as estratégias indutoras do governo, facilitando a captação e criando caminhos práticos para que as empresas direcionem seus aportes de responsabilidade social às iniciativas culturais periféricas em todo o país.

Lei Rouanet e as Periferias

O estudo revela que, embora a macrorregião Sudoeste concentre grande parte dos recursos captados em todo o país, é percebida uma assimetria extrema na distribuição local — enquanto que, na cidade de São Paulo, mais de 80% dos recursos captados via Rouanet concentram-se em distritos de alta renda do centro expandido (como Pinheiros, Moema e Itaim Bibi), distritos periféricos da Zona Sul, a exemplo de M’Boi Mirim e Campo Limpo, acessam pouco mais de 1% do total captado.

Mesmo que a lupa da pesquisa esteja colocada sobre os desequilíbrios da distribuição dos recursos na cidade de São Paulo, os achados podem ser ponto de partida para um diagnóstico de alcance nacional.

A mobilização nacional estruturou sua atuação em três principais frentes de impacto direto: ações indutoras permanentes, pelo aprimoramento de diretrizes e metas que estimulem a destinação de recursos para proponentes negros, indígenas, mulheres, comunidade LGBTQIAPN+ e das periferias urbanas; aproximação com investidores, através da realização de rodadas de negócios e encontros diretos entre patrocinadores corporativos e projetos periféricos aprovados, demonstrando o retorno social e facilitando a captação; e qualificação e formação técnica, por meio da execução de programas de capacitação e mentoria em gestão de projetos e captação de recursos para coletivos e lideranças comunitárias.
 

“Sabemos que há editais específicos como Rouanet Favelas e Rouanet Norte, Nordeste e Centro-Oeste, mas entendemos que essas iniciativas não dão conta da enorme demanda represada nos territórios que enfrentam severas limitações orçamentárias”, reflete Mara Esteves, coordenadora de advocacy do Observatório Ibira 30.

O movimento propõe ainda o estabelecimento de uma meta estruturante até o ano de 2030: garantir que 30% de todo o recurso incentivado no Brasil seja direcionado obrigatoriamente, ano a ano, para projetos desenvolvidos por proponentes periféricos, com indução de raça, gênero, e população LGBTQIAPN+, além de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas.

Para Nathália Oliveira, socióloga e cofundadora da Iniciativa Negra, a força do movimento proposto é a união de organizações negras e periféricas. “Entendemos que só será possível mudar essa realidade através da pressão popular e de ações contínuas que aproximem os projetos e produtores do território de quem tem o poder de decisão sobre a destinação do recurso. É necessário estruturar um espaço para trocas e aprendizados que contribuam com o coletivo e que priorizem populações negras e minorias”.

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), indicam que a economia criativa emprega hoje 7,4 milhões de trabalhadores no Brasil, e um levantamento feito pelo Oni (Observatório Nacional da Indústria), núcleo de inteligência e análise de dados da CNI (Confederação Nacional da Indústria), o setor criativo deve alcançar 8,4 milhões de trabalhadores no país até 2030, impulsionado pela criação de um milhão de novos postos de trabalho.

Outro dado importante considerado pela Coalizão, é a Pesquisa de Impacto Econômico da Lei Rouanet, realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A análise revela que cada R$ 1,00 investido em projetos culturais via mecanismos de incentivo retorna, em média, R$ 7,59 para a economia ao ativar cadeias como turismo, gastronomia e tecnologia — confirmando a cultura periférica como um investimento estratégico de altíssimo impacto social e econômico.

SOBRE A COALIZÃO “MAIS ROUANET”

A Coalizão Mais Rouanet: Por uma lei plural, antirracista e descentralizada é uma articulação nacional nascida das evidências produzidas na pesquisa Lei Rouanet e as Periferias. Formada pelo Bloco do Beco, Observatório IBIRA 30, Iniciativa Negra, Ação Negra, Instituto Pombas Urbanas, Agência Solano Trindade, Instituto Jovem de Expressão, ARTIGO 19, Movimento Cultural das Periferias e dezenas de coletivos, atua de forma técnica e construtiva para aproximar o setor empresarial das periferias e fortalecer as políticas públicas de incentivo à cultura.

Mais informações: Link

Sobre a Iniciativa Negra – Dez anos

A Iniciativa Negra é uma organização da sociedade civil que atua na promoção da justiça racial, com foco em incidência política, advocacy, fomento criativo e produção de conhecimento. Desde 2015, articula ações nas áreas de política de drogas, direitos humanos, cultura, educação popular e economia viva, com destaque para experiências que partem de territórios negros com foco no desenvolvimento da sociedade civil organizada. Com o projeto Cartografias de Bamba, lançado em janeiro de 2025, a organização visa o resgate da memória e do protagonismo negro na formação cultural do bairro da Barra Funda, através da história do samba e do legado deixado pela comunidade negra no território.