Amapá proíbe uso do fogo até novembro para conter queimadas

Medida vale em todo o estado a partir desta terça-feira (1º) e poderá ser prorrogada diante das condições climáticas

O uso do fogo está proibido em todo o Amapá entre 1º de setembro e 30 de novembro. A medida, que abrange áreas rurais e urbanas dos 16 municípios do estado, foi estabelecida como ação preventiva diante do aumento do risco de queimadas e incêndios florestais durante o período de estiagem.

A decisão foi validada nesta terça-feira (1º), durante uma reunião do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais do Estado do Amapá (PPCDAP), realizada na Sala de Situação e Monitoramento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

De acordo com a Sema, a definição do período proibitivo considera o histórico de ocorrências no estado e as condições climáticas previstas para 2026. A medida poderá ser prorrogada ou intensificada conforme a evolução dos indicadores de risco.

Focos de calor aumentaram no início do período seco

Dados apresentados pela Sema apontam que o Amapá registrou 67 focos de calor entre 1º de agosto e 1º de setembro de 2026. No mesmo intervalo de 2025, foram contabilizados 14 focos. O número representa um aumento de 378,6%.

Calçoene concentrou a maior quantidade de ocorrências no período, com 36 focos, seguido por Tartarugalzinho, com 13.

O histórico também mostra uma concentração das ocorrências nos meses mais secos. Entre 2003 e 2025, foram registrados 41.888 focos de calor no Amapá, dos quais 97% ocorreram entre setembro e dezembro. Outubro e novembro, juntos, responderam por 74,6% dos registros.

O monitoramento nacional realizado pelo Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) reúne dados sobre focos de fogo, risco de incêndios, áreas queimadas e condições meteorológicas. Os dados podem ser consultados no Programa Queimadas do INPE.

O que está proibido

Durante o período de suspensão, fica proibida a utilização do fogo para queimadas em áreas urbanas e rurais, incluindo a queima de lixo doméstico, entulho e outros materiais.

A restrição não impede algumas situações específicas previstas na medida, como queimadas controladas relacionadas a práticas agrícolas de subsistência de populações tradicionais e indígenas, desde que autorizadas, além de ações de prevenção e combate realizadas sob supervisão de instituições públicas e procedimentos indispensáveis de controle fitossanitário, também mediante autorização.

O descumprimento das regras pode resultar em sanções administrativas, civis e penais, conforme a legislação ambiental. Nos casos previstos em lei, a pena pode chegar a dois a quatro anos de reclusão, além de multa.

Estado amplia estrutura para combate aos incêndios

A estratégia de prevenção também prevê o reforço da estrutura operacional para atender possíveis ocorrências durante o período de maior risco.

Segundo a Sema, o Corpo de Bombeiros recebeu novos equipamentos, tecnologias e veículos destinados às ações de prevenção e combate aos incêndios florestais.

Outra medida anunciada é a contratação de 62 guarda-parques, que deverão atuar em ações de apoio à prevenção e ao combate ao fogo.

A Sema também mantém o acompanhamento de focos de incêndio, queimadas ativas, cicatrizes do fogo, eventos hidrológicos e condições de seca no estado.

Monitoramento será integrado

Durante a vigência da proibição, o monitoramento deverá reunir informações sobre focos de calor, risco de fogo, condições meteorológicas, fumaça e capacidade de resposta.

A atuação será integrada entre a Sema, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, municípios, órgãos federais e setores da área da saúde.

A previsão é de divulgação periódica de boletins e reforço das equipes conforme a evolução dos indicadores. Caso as condições de risco mudem, o período de suspensão poderá ser antecipado, prorrogado ou ter as medidas ampliadas.

Como denunciar queimadas

Situações de queimadas ou incêndios podem ser comunicadas pelos telefones:

• 193 – Corpo de Bombeiros e Defesa Civil;
• 190 – Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes).

A orientação é informar o endereço ou a localização da ocorrência e, quando possível, fornecer referências que facilitem a chegada das equipes de atendimento.