Mais de 100 mil crianças não receberam o nome do pai este ano
Reconhecimento de paternidade pode ser feito em qualquer cartórioOs cartórios de Registro Civil do Brasil mostram que nos 7 primeiros
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Cidadania
Jogo do Vasco tem ação em prol do reconhecimento de paternidade
Jogadores entraram em campo com camisas sem nome Na partida de hoje (12) contra o Tombense, pela Série B do
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Saiba o que é a entrega voluntária de crianças
Procedimento é legal, previsto no Estatuto da Criança e do AdolescenteAinda pouco conhecida da população, a entrega voluntária de crianças
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Lares de mulheres negras são mais afetados por insegurança alimentar
É o revela pesquisa da Universidade Federal da BahiaUm estudo realizado em Salvador por pesquisadores da Universidade Federal da Bahia
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IBGE firma acordos com ONU para recensear imigrantes e refugiados
Acordos terão como foco Roraima, que recebeu muitos venezuelanosO Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) firmou dois acordos com
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Consulta vai colher sugestões de políticas públicas para vulneráveis
Contribuições poderão ser dadas até domingoEstá aberta, até o próximo domingo (7), a consulta pública que vai colher sugestões para
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Pesquisa mede impacto da burocracia para comprovar identidade
Pesquisa mostra que 98% da população já enfrentou essa dificuldadeSeis em cada dez brasileiros já perderam um dia de trabalho
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Após apagão, Câmara retoma hoje votação da PEC dos Benefícios Sociais
Parlamentares ainda precisam analisar destaquesA Câmara dos Deputados deve retomar hoje (13) a votação da proposta de emenda à Constituição
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ECA faz 32 anos e tem desafios ampliados pela pandemia
Estatuto aponta caminho para proteção de crianças e adolescentesConsiderado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo
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Membros do MP-AP participam do lançamento do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
Membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP) participaram, na segunda-feira (27), em Brasília (DF), do lançamento do Movimento Nacional em
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Publicada lei que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Implantação do sistema vai até 31 de janeiro de 2023O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei
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Preconceito afeta produção de dados sobre LGBTI+
Pesquisadores falam sobre o tema no Dia do Orgulho LGBTI+Reivindicação histórica do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e
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