Após apagão, Câmara retoma hoje votação da PEC dos Benefícios Sociais
Parlamentares ainda precisam analisar destaquesA Câmara dos Deputados deve retomar hoje (13) a votação da proposta de emenda à Constituição
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ECA faz 32 anos e tem desafios ampliados pela pandemia
Estatuto aponta caminho para proteção de crianças e adolescentesConsiderado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo
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Membros do MP-AP participam do lançamento do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
Membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP) participaram, na segunda-feira (27), em Brasília (DF), do lançamento do Movimento Nacional em
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Publicada lei que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Implantação do sistema vai até 31 de janeiro de 2023O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei
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Preconceito afeta produção de dados sobre LGBTI+
Pesquisadores falam sobre o tema no Dia do Orgulho LGBTI+Reivindicação histórica do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e
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IBGE divulga 1º levantamento sobre homossexuais e bissexuais no Brasil
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Cidadãos podem participar da campanha Adotar é AmorO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá ações nos próximos dias para marcar
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Campanha #AdotaréAmor entrará em campo em 27 jogos do Brasileirão
Para marcar o Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará em 2022
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Operação resgata 183 vítimas de exploração sexual infantil no país
Ações foram coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança PúblicaO Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou nessa quarta-feira
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