Publicada lei que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Implantação do sistema vai até 31 de janeiro de 2023O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei
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Cidadania
Preconceito afeta produção de dados sobre LGBTI+
Pesquisadores falam sobre o tema no Dia do Orgulho LGBTI+Reivindicação histórica do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e
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Hoje é Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso
DIA 15 DE JUNHO DE 2022: Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso [A data foi criada em
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Novo modelo da CNH começará a ser emitido a partir de quarta-feira
Documento incorporou código internacional utilizado nos passaportesA partir deste 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a
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IBGE divulga 1º levantamento sobre homossexuais e bissexuais no Brasil
Esta é a primeira vez que os dados são coletadosNo Brasil, 2,9 milhões de pessoas de 18 anos ou mais
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Inscrições para o edital FIA do Itaú Social vão até 29 de julho
Projetos podem receber até R$ 250 milInteressados em inscrever projetos sociais que contribuam para a garantia de direitos de crianças
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CNJ promove esta semana ações para marcar Dia Nacional da Adoção
Cidadãos podem participar da campanha Adotar é AmorO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá ações nos próximos dias para marcar
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Campanha #AdotaréAmor entrará em campo em 27 jogos do Brasileirão
Para marcar o Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará em 2022
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Operação resgata 183 vítimas de exploração sexual infantil no país
Ações foram coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança PúblicaO Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou nessa quarta-feira
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Hoje é Dia Nacional da Denúncia Contra o Racismo
DIA 13 DE MAIO: Abolição da Escravidão no Brasil em 13 de maio de 1888, através da Lei Áurea n.º
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1/3 das crianças que vivem em abrigos tem até seis anos de idade
Do contingente de aproximadamente 30 mil crianças em situação de acolhimento em abrigos ou em famílias acolhedoras no país, 33,8%
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Mais de 27 mil crianças foram retiradas da família para acolhimento e adoção
Quase 27,5 mil crianças foram incluídas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça por constarem em
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