STF aceita denúncia contra deputado Daniel Silveira
Com a decisão, o parlamentar vai responder a um processo criminalO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) aceitar denúncia
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Justiça
STF julga anulação das condenações de Lula na Lava Jato
Plenário do STF julga de quem é a competência para ficar com processos contra Lula O plenário do STF (Supremo
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Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF
Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtualO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei
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Segunda Turma do STF arquiva processo contra ex-senador Vital do Rêgo
Ministros aceitaram pedido feito pela defesaA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) arquivar processo aberto contra
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Aras quer Nunes Marques na relatoria da ação de cultos religiosos
Processo será definido no plenário na quarta-feiraO procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (5) ao presidente do Supremo Tribunal
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Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato
Inquérito sigiloso foi aberto pelo presidente do STJ, Humberto MartinsA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender
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Juiz autoriza mais entidades privadas a importar vacinas contra covid
Ainda cabe recurso da decisão, que não é definitivaO juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou
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STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais
Decisão foi por 10 votos a 1O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que
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Juiz autoriza importação de vacinas sem doação para o SUS
Decisão não é definitiva e ainda cabe recursoO juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou três
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STF rejeita ação contra restrições de estados por covid-19
Supremo já decidiu sobre liberdade de entes adotarem tais medidasO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou
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Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos
Outras cinco pessoas também foram absolvidas O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu
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STJ diz que Justiça Federal deve apurar crime ligado a apagão no Amapá
Falta de luz em 2020 causou transtornos a todo o estado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe
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