STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical
Não há data para retomada da análise da questãoO Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (20) o julgamento que vai
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Justiça
Justiça fará pesquisa sobre qualidade de vida na área de segurança
Levantamento subsidiará planejamento de políticas públicas do setorO Ministério da Justiça e Segurança Pública inicia, nesta quinta-feira (20), uma pesquisa
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AGU aciona STF para Pazuello poder ficar calado em depoimento à CPI da Covid
Depoimento que inicialmente seria no dia 5 foi adiado para o próximo dia 19 porque o ex-ministro disse ter tido
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STF tem três votos para suspender artigo da Lei de Patentes
Julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feiraO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (5) o julgamento sobre a constitucionalidade
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STF aceita denúncia contra deputado Daniel Silveira
Com a decisão, o parlamentar vai responder a um processo criminalO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) aceitar denúncia
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STF julga anulação das condenações de Lula na Lava Jato
Plenário do STF julga de quem é a competência para ficar com processos contra Lula O plenário do STF (Supremo
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Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF
Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtualO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei
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Segunda Turma do STF arquiva processo contra ex-senador Vital do Rêgo
Ministros aceitaram pedido feito pela defesaA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) arquivar processo aberto contra
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Aras quer Nunes Marques na relatoria da ação de cultos religiosos
Processo será definido no plenário na quarta-feiraO procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (5) ao presidente do Supremo Tribunal
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Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato
Inquérito sigiloso foi aberto pelo presidente do STJ, Humberto MartinsA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender
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Juiz autoriza mais entidades privadas a importar vacinas contra covid
Ainda cabe recurso da decisão, que não é definitivaO juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou
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STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais
Decisão foi por 10 votos a 1O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que
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