Penitenciária de Segurança Máxima do AP deve ser entregue em agosto, com 202 vagas

Estrutura construída atrás do ‘cadeião’ deve reduzir déficit de vagas no sistema prisional. Obra iniciou há mais de uma década, parou, mas foi retomada há 2 anos.

O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) informou que prevê entregar em agosto a primeira Penitenciária de Segurança Máxima do Amapá. O local tem capacidade para 202 presos e deve desafogar menos de 10% do atual sistema prisional.

A obra está em fase de finalização, mas os trabalhos iniciaram há mais de uma década. O projeto permanece o mesmo.

Quando a construção foi retomada em 2019, a previsão era que a entrega ocorresse em junho de 2020. Mas algumas empresas que assumiam os contratos para a execução da obra desistiram do processo e isso fez com que o projeto atrasasse.

Penitenciária de Segurança Máxima do Amapá deve ser entregue em agosto, com 202 vagas — Foto: Jorge Júnior/Rede Amazônica
Penitenciária de Segurança Máxima do Amapá deve ser entregue em agosto, com 202 vagas — Foto: Jorge Júnior/Rede Amazônica

A nova penitenciária, construída atrás do “cadeião”, na Zona Oeste de Macapá, será destinada aos internos considerados de alta periculosidade.

“Os procedimentos de movimentação de presos aqui dentro serão mais rigorosos, com menos contato com o mundo externo, para que a coisa comece a ser controlada dentro do cárcere. Se segrega as lideranças começa a ter uma redução de crimes, inclusive lá fora”, explicou Lucivaldo Costa, diretor-presidente do Iapen.

O instituto tem aproximadamente 2,4 mil internos no atual prédio. O sistema carcerário também tem 850 presos monitorados por tornozeleiras eletrônicas, e cerca de 1,5 mil detentos em regime aberto, que não estão segregados, mas o instituto tem a obrigação de fiscalizar, se está trabalhando, e se está cumprindo os horários de retenção em casa.

A área da nova penitenciária contempla 2 blocos com 192 vagas em celas coletivas, área de escola, de saúde, enfermaria, área para atendimento de trabalho penal, assistência social, assistência jurídica, copa e a parte administrativa.

O prédio tem ainda uma ala com 10 vagas em celas individuais em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). O interno nessa condição pode receber visitas e tem banho de sol, mas além de ficar sozinho, tem um contato ainda mais restrito com o mundo externo.

Além da mudança de prédio, os internos que ficam nessa nova penitenciária também terão que ter o banho de sol dentro da galeria do próprio pavilhão, protegidos por uma grade. As visitas acontecem num tempo menor e o acesso é mais rigoroso.

A ampliação da estrutura diminuiu os gastos com a transferência de internos para outros estados. Além disso, o Iapen ainda aguarda a construção de uma outra penitenciária para presos de média complexidade, no quilômetro 17 da BR-210.

“Nos próximos dois anos nós criaremos vagas, reduzindo a superlotação e passando a ter um maior controle da pessoa presa dentro do estado”, finalizou o diretor.

Do G1 Amapá

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