Juiz autoriza importação de vacinas sem doação para o SUS
Decisão não é definitiva e ainda cabe recursoO juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou três
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Justiça
STF rejeita ação contra restrições de estados por covid-19
Supremo já decidiu sobre liberdade de entes adotarem tais medidasO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou
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Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos
Outras cinco pessoas também foram absolvidas O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu
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STJ diz que Justiça Federal deve apurar crime ligado a apagão no Amapá
Falta de luz em 2020 causou transtornos a todo o estado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe
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Caso Miguel: ex-patrões são condenados pela Justiça do Trabalho
Cadastrada na prefeitura, mãe do garoto trabalhava como domésticaA Justiça do Trabalho de Pernambuco condenou hoje (15) o ex-prefeito de
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STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtualPor unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional
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Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas
O julgamento teve início hoje no plenário virtual do SupremoO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje
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Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”
Votos confirmam liminar do ministro Dias TofolliA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de
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Segunda Turma mantém julgamento da suspeição de Moro
Relator da Lava Jato tem pedido de adiamento derrotado na turmaA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter
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Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato
Ministro considerou Vara de Curitiba incompetente para julgar o casoO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje
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Júri popular decidirá hoje destino de acusados de chacina de Osasco
Chacina teria sido motivada por assassinato de agentes de segurançaOs sete jurados do júri popular decidem nesta sexta-feira (26) se
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STJ anula quebra de sigilo de investigados por rachadinha na Alerj
STJ entendeu que determinações eram genéricas e sem fundamentaçãoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23) anular duas decisões
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