TJRJ decide suspender deputada Flordelis de suas atividades
Condição de parlamentar dá à ré situação privilegiada, destaca decisãoDesembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio
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Justiça
STF arquiva inquérito contra senador Humberto Costa
Ministros apontaram insuficiência de provas para manter procedimentoA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) arquivar inquérito
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Justiça do Trabalho mantém liminar que proíbe Ford de demitir
Montadora também está impedida de se desfazer de bens e maquinários A Justiça do Trabalho confirmou hoje (22) a liminar
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TRT/RJ extingue ação que pedia bloqueio de R$ 100 milhões do Flamengo
Dinheiro era para garantir possíveis pagamentos de indenizações A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ)
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Tribunal mantém júri popular para acusados de matar Marielle
Data do julgamento ainda não foi definida O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou hoje (9) a
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UFMG monta laboratório para avaliar danos da tragédia de Brumadinho
Estudos vão subsidiar ações que dizem respeito à reparação de danosUm complexo de laboratórios de ponta foi estruturado pela Universidade
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Covid-19: ministro nega priorizar vacinação de pessoas com deficiência
Lewandowski considerou o pedido amplo demais para ser atendidoO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (27)
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Termina hoje prazo para justificar ausência no 2º turno da eleições
TSE recomenda que a justificativa seja feita pelo aplicativo e-TítuloO eleitor que não compareceu às urnas no segundo turno das
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Desembargador é condenado a indenizar guarda por ofensas em Santos
Magistrado foi abordado por não usar máscara facialA Justiça de São Paulo condenou o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de
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Covid-19: PGR diz que cabe ao Legislativo apurar responsabilidades
PGR destaca estado de calamidade pública decretado pelo CongressoA Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou ontem (19) uma nota oficial em
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Lewandowski dá 72 horas para Anvisa informar sobre análise da Sputnik
Ministro atende pedido do governo da BahiaO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (21) que a
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Justiça estende benefício a atingidos da tragédia de Mariana
Benefício a pescadores e agricultores será pago até o final deste anoA Justiça Federal estendeu até o fim de 2021
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