Ministro do TSE ordena que redes sociais bloqueiem verba de canais com fake news sobre eleições

Apuração da PF aponta engenharia supostamente criminosa para transformar disseminação de dados falsos sobre as urnas em negócio. Perfis devem continuar no ar, mas sem financiamento.

Marcos Losekann, Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luis Felipe Salomão determinou nesta segunda-feira (16) o bloqueio de repasses de dinheiro de redes sociais para canais investigados por propagação de informações falsas sobre as eleições brasileiras.

A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, que investiga a organização e o financiamento de ataques ao sistema eleitoral.

A PF identificou uma engenharia supostamente criminosa que, segundo as investigações, transformou a divulgação dessas mentiras sobre as urnas em negócio.

De acordo com a decisão, os valores que seriam repassados pelas redes sociais a esses canais, páginas e sites bolsonaristas ficarão indisponíveis, depositados em uma conta judicial até o fim das investigações. Enquanto isso, os canais vão continuar no ar.

O objetivo do TSE é secar a fonte de recursos financeiros dos sites que ganham dinheiro propagando uma campanha infundada contra o sistema eleitoral do Brasil e contra a própria democracia.

“Quanto mais se atacam as instituições e o sistema eleitoral, mais proveito econômico os envolvidos conseguem”, afirmam os investigadores no pedido enviado ao TSE.

Os investigadores também buscam identificar quem financia e quem está por trás da divulgação em massa de informações falsas.

“O direito de crítica, de protesto, de discordância e de livre circulação de ideias, embora inseparável do regime democrático, encontra limitações, por exemplo, na divulgação de informações e dados enviesados ou falsos, ou, ainda, no que se convencionou denominar como desinformação”, afirma o ministro do TSE na decisão.
A apuração da PF acontece dentro do inquérito aberto pelo Tribunal Superior Eleitoral para apurar os ataques feitos por Jair Bolsonaro às eleições brasileiras. Sem apresentar nenhuma prova, o presidente tem levantado suspeitas de fraudes, tanto nas eleições passadas quanto na votação prevista para 2022.

Um desses ataques ao sistema eleitoral aconteceu no fim de julho, em uma transmissão em rede social ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Bolsonaro também já ameaçou não realizar as eleições do próximo ano.

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