Corregedoria do CNJ realiza inspeção de rotina na Justiça do Amapá
Iniciou na quarta-feira (05) e encerra nesta sexta-feira (07) a inspeção de rotina da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
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Justiça
Pleno do Tjap decide sobre recebimento de denúncias contra ex-deputados estaduais
Com base em provas colhidas no curso da operação, o Ministério Público ingressou no dia 12 de janeiro deste ano
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TSE decide dar prazo para a defesa de Dilma e Temer e julgamento é adiado
O novo prazo vai adiar o julgamento da ação, previsto para ser retomado no final de abril ou início de
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Janot nega vazamentos na PGR e diz que acusação “beira a irresponsabilidade”
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reagiu hoje (22) às recentes declarações de
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Lista de Janot inclui pelo menos cinco ministros de Temer e dois ex-presidentes
Procurador-geral da República pediu abertura de inquérito contra Eliseu Padilha, Gilberto Kassab, Moreira Franco, Aloysio Nunes e Bruno Araújo A
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Turma do STJ nega habeas corpus para o deputado Moisés Souza
Moisés Souza está condenado a nove anos de reclusão, pelo crime de peculato desvio e quatro anos e cinco meses
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Em segunda condenação, Moro impõe a Dirceu 11 anos e 3 meses de prisão
O juiz Sérgio Moro condenou nesta quarta-feira, 8, o ex-ministro José Dirceu a 11 anos e três meses de prisão
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Tribunal de Justiça do Amapá julga na quarta-feira mais uma ação penal da Operação Eclésia
Os réus desta ação são: o deputado Moisés Souza (PSC), os ex-deputados Edinho Duarte e Eider Pena, e Edmundo Ribeiro
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MPF/AP recomenda ao Imap a participação do Iphan nos processos de licenciamento ambiental
Foi concedido prazo de 10 dias para pronunciamento do instituto O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) recomendou ao Instituto
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3ª Zona Eleitoral promove Audiência Pública para redistribuição do horário eleitoral gratuito
A necessidade de nova distribuição do horário de propaganda eleitoral decorreu da alteração do quadro de candidaturas na eleição, em
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Funai vai à Justiça contra mineração de ouro em Belo Monte
Após o check-list para averiguar o cumprimento da estrutura e tópicos exigidos, verificou-se que estes não foram cumpridos A
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Decisão garante reintegração a plano de saúde para possibilitar tratamento de câncer
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu um pedido de tutela provisória para possibilitar que
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