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TSE decide dar prazo para a defesa de Dilma e Temer e julgamento é adiado

O novo prazo vai adiar o julgamento da ação, previsto para ser retomado no final de abril ou início de maio

Brasília – Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram dar mais prazo para as alegações finais das defesas da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do presidente Michel Temer (PMDB) no processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e econômico na eleição de 2014. O novo prazo vai adiar o julgamento da ação, com previsão de retomada no final de abril ou início de maio.
Os ministros discutiram se o prazo concedido a mais para as defesas será de três ou cinco dias, contados a partir de quarta-feira, 5. Em qualquer das situações, o TSE poderia retomar o julgamento a partir da semana que vem. Viagem pre-agenda do presidente do TSE, Gilmar Mendes, pode adiar a retomada do julgamento.

O TSE poderia retomar o julgamento a partir da semana que vem. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, no entanto, tem uma série de viagens internacionais programadas para o mês de abril, o que deve atrasar a retomada do julgamento.

Mendes viaja a Boston, nos Estados Unidos, do dia 6 ao dia 9, onde participa de uma conferência. Depois disso, do dia 13 ao dia 17, tem viagem particular agendada no feriado de Páscoa.

Do dia 18 ao dia 20, Gilmar Mendes participa de evento de Direito em Lisboa, Portugal, e de lá parte para acompanhar a realização das eleições na França.

A previsão é que o presidente do TSE retorne aoo Brasil no dia 25 de abril.Ainda não há informação sobre a possibilidade de realização do julgamento sem a presença do presidente.

Considerada a complexidade do processo, os ministros do TSE têm feito esforço para que a composição esteja completa durante os julgamentos sobre a chapa presidencial vencedora em 2014.

Testemunhas

Os ministros também decidiram na sessão da manhã desta terça-feira,conovocar como testemunhas o ex-ministro da Fazenda Guido mantega e os marqueteiros João Santana, André Santana e Mônica Moura.

Somente após a colheita dos depoimentos é que passará a contar o novo prazo de 5 dias para as alegações finais da defesa da ex-presidente Dilmae do presidente Michel Temer.

Sessões

Quatro sessões plenárias foram marcadas para esta semana para analisar exclusivamente as ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer, entre elas a do PSDB. Além da sessão extraordinária de hoje (4) de manhã, também ocorrerão sessões nesta terça à noite, às 19h; na quarta-feira (5), às 19h; e na quinta-feira (6), às 9h.

Delação

O pedido para que sejam realizadas novas oitivas tem como base o fato de o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, ter afirmado ao TSE que “inventou” a campanha de reeleição da presidente cassada Dilma Rousseff, em 2014.

As declarações constam do depoimento prestado pelo executivo no mês passado na ação que pede a cassação da chapa Dilma/Temer.

De acordo com o delator, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi o responsável por solicitar os repasses da construtora. Em maio de 2014, o empresário se encontrou com o “Pós-Italiano”, como era identificado o ex-ministro nas planilhas do Setor de Operações Estruturadas, o departamento da propina.

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