Portaria dispensa uso de máscara nas unidades do INSS
Medida foi publicada no Diário Oficial da UniãoFoi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União a portaria que dispensa
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Governo publica portaria com o fim da emergência sanitária
Norma passa a valer em 30 diasO Ministério da Saúde publicou ontem (22) portaria encerrando oficialmente a Emergência em Saúde
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Refrigeradores reduzirão gastos de energia em mais de R$ 30 bilhões
Nova portaria foi estabelecida neste mês pelo InmetroOs laboratórios e empresas certificadoras de todo o Brasil já estão preparados e
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Portaria libera recursos para a atenção à saúde dos caminhoneiros
A medida vale para os municípios em que haja pontos de paradaPortaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial
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Portaria traz diretrizes para universalização de serviços dos Correios
Normas abrangem serviços como os de atendimento e de distribuição O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União de hoje (31)
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Portaria que destina verba a ações para gestantes é publicada no DOU
Ministério vai destinar R$ 247 milhões a estados e municípiosUma portaria do Ministério da Saúde que prevê incentivo financeiro federal
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Uso da Força de Intervenção Penitenciária em RR volta a ser prorrogado
A força-tarefa permanecerá no estado por mais 90 dias. O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou a estender o
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Portaria traz regras para envio de alertas sobre desastres
Normas foram publicadas hoje no Diário Oficial da União Portaria com procedimentos para o envio de alertas à população sobre
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Portaria orienta pagamento de BPC e auxílio-doença durante pandemia
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial O Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram
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Portaria define medidas preventivas no trabalho contra a covid-19
Ações são determinadas pelos Ministérios da Saúde e da Economia O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da
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Justiça suspende portaria que aumentava limite de compra de munição
Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a portaria
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Governo fixa medidas para garantir a segurança alimentar da população
Ações consideram calamidade causada pelo coronavírus em todo o país O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento editou portaria, publicada
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