Suspensão de prova de vida vai até abril, diz presidente do INSS
Órgão incentiva beneficiários a regularizem a situação o quanto antesA obrigatoriedade da prova de vida anual para beneficiários do Instituto
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Presença da Força Nacional é prorrogada em cinco estados
Tempo de permanência da força vai até março de 2021 Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira
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STJ prorroga até fevereiro os julgamentos por videoconferência
Sessões continuam online em todos os colegiados Em razão da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Superior Tribunal de
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BNDES prorroga consulta pública para cessão de créditos inadimplentes
Prazo terminava no dia 30 de outubro, mas foi adiado para hoje O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado
Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União O governo federal prorrogou novamente o programa que autoriza empresas a
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Restrição de entrada de estrangeiros por via terrestre é prorrogada
Entrada de estrangeiros por via aérea está liberada Foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU) portaria prorrogando
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INSS prorroga antecipação do BPC e auxílio-doença até 31 de outubro
Medida visa evitar aglomerações nas agências durante a pandemia O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do
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INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho
Decisão decorre da pandemia da covid-19 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou – até o dia 10 de
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Alexandre de Moraes prorroga prisão da ativista Sara Winter
Ela está custodiada no presídio feminino do Distrito Federal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou
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Portaria ministerial prorroga Força Nacional na Amazônia Legal
Decisão está publicada no Diário Oficial desta segunda-feira O Ministério da Justiça prorrogou o emprego da Força Nacional de Segurança
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Operação de combate a crimes ambientais será prorrogada
Estados que compõem a Amazônia Legal deverão reduzir desmatamento Desde o dia 11 de maio, o governo brasileiro vem travando
Read MoreSTF prorroga inquérito sobre suposta interferência na Polícia Federal
Decisão foi assinada no dia 4 de junho pelo ministro Celso de Mello O ministro Celso de Mello, do Supremo
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