STF aceita denúncia de peculato contra deputado João Bacelar Filho
Deputado pagava empregada doméstica com recursos públicos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (11), por unanimidade,
Read More
AMAZÔNIA BRASIL RÁDIO WEB
Cultura & informação da Amazônia para todo o planeta desde 11 de novembro de 2000
stf
Supremo confirma ilegalidade da desaposentação
Na mesma decisão, STF reconheceu a impossibilidade da reaposentação O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (6) a ilegalidade da
Read More
Comissão debate com ex-presidente do STF prisão após 2º instância
Comissão Especial para analisar Prisão após Segunda Instância (PEC 199/19) reúne-se nesta quarta-feira (5) para debater o tema com o
Read More
Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor
A Lei de Abuso de Autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando
Read More
STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base
Read More
STJ que ouvir família sobre federalização do caso Marielle
AGU e Procuradoria do Rio poderão apresentar parecer sobre o caso A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita
Read More
STF mantém pagamento de quintos a servidores públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que servidores públicos podem continuar recebendo os chamados quintos, benefício que é
Read More
STF decide que não pagar ICMS é crime
Julgamento foi decidido por 7 votos a 3 Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje
Read More
STF volta a discutir hoje compartilhamento de dados da UIF com o MP
Tema será analisado a partir das 14 horas pela 2ª Turma André Richter A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
Read More
STF: partido sem prestação de conta não será suspenso automaticamente
Medida só pode ocorrer após o julgamento de processo específico André Richter Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal
Read More
STF valida envio de dados da Receita ao MP sem autorização judicial
André Richter O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal
Read More
STF retoma hoje julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto
Read More