Ministro do STF abre inquérito para investigar declarações de Moro
Ex-ministro pediu demissão e fez acusações contra o presidente O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu
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STF julga se suspensão de contrato precisa do aval de sindicato
Possibilidade de acordo é medida emergencial para preservar empregos O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, há pouco, se
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STF mantém decisão que impede Adélio Bispo de conceder entrevistas
A sessão foi realizada por videoconferência A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (14) a decisão do
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Após decisão do STF, Justiça cancela acordos individuais
Suspensão de contrato só pode ser feita com aval de sindicatos A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro cancelou
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STF: estados têm 72 horas para apresentar ações de combate à covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 72 horas para os estados que tiveram
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Pauta trabalhista é maior preocupação da indústria no STF
Na versão deste ano do documento, são listados 101 processos As questões trabalhistas superaram as tributárias e se tornaram neste
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Ministro do STF nega pedido de prisão domiciliar para Geddel
Medida evitaria contaminação pelo coronavírus, diz defesa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou hoje (30) pedido de prisão
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Ministro do STF mantém MPs editadas para combater efeitos da pandemia
Marco Aurélio negou pedido da Rede Sustentabilidade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou hoje (25) pedido
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STF garante que Bolsa Família não sofrerá cortes durante pandemia
Ministro atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio
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Deficiência auditiva não é restrição para serviço público, decide STF
Julgamento foi realizado em ambiente virtual É inconstitucional excluir pessoas com deficiência auditiva passível de correção com aparelhos da reserva
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STF mantém votação mínima para deputado em eleição proporcional
Decisão foi tomada pelo plenário do Supremo por unanimidade O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4), por
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