Rosa Weber suspende portaria do trabalho escravo
Ministra do Supremo Tribunal Federal suspende liminarmente portaria do Ministério do Trabalho que modificava regras de combate e fiscalização do
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Senadores aprovam pedido para que plenário revise decisão do STF sobre Aécio
Débora Brito – Repórter da Agência Brasil* O plenário do Senado aprovou hoje (28) o requerimento de urgência apresentado
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Homossexualidade: Resolução CFP 01/99 é mantida em decisão judicial
Justiça Federal do DF preserva a íntegra do texto normativo, mas se equivoca ao definir como o Conselho Federal de
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Justiça suspende acordo de leniência da J&F
Acerto para as empresas do grupo fixava o pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões A Justiça Federal suspendeu o
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Debate na USP critica marco temporal em demarcações de terras indígenas
Com a proximidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar ações que podem influenciar a demarcação de terras indígenas em
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Fachin acelera Lava Jato para julgar políticos em 2017
Primeiros processos envolvem senadora e dois deputados O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin manteve os trabalhos em
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Janot diz que Cunha tentou intimidar Temer
Procurador-geral da República defende que o ex-deputado continue preso O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, em parecer encaminhado nesta
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Justiça Federal em Brasília suspende aumento de impostos sobre combustíveis
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição
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PGR pede abertura de inquérito contra Serra no STF com base na delação da JBS
Brasília, 05 – A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para
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Deputado Sergio Zveiter é escolhido como relator da denúncia contra Michel Temer
Do mesmo partido do presidente, Zveiter diz não ter vínculo com o governo federal O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) foi
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Denúncia contra Temer é lida no plenário da Câmara
O comunicado que oficializa o recebimento da denúncia enviada à Câmara dos Deputados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o
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Fachin decide enviar denúncia contra Temer diretamente à Câmara
Ministro decidiu que não cabe à Suprema Corte, neste momento, ouvir a defesa do presidente O ministro Edson Fachin, do
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