Fachin acelera Lava Jato para julgar políticos em 2017
Primeiros processos envolvem senadora e dois deputados
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin manteve os trabalhos em seu gabinete durante o recesso do Judiciário para tentar viabilizar julgamentos de ações penais da Lava Jato – operação da qual é relator na Corte – neste ano.
Três processos estão em fase mais avançada e envolvem a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os deputados federais Nelson Meurer (PP-PR) e Aníbal Gomes (PMDB-CE).
Após quase três anos e meio das investigações que começaram em Curitiba e se espalharam por todo o País, essas serão as primeiras sentenças no Supremo de políticos com foro privilegiado acusados de envolvimento no esquema de desvios e corrupção na Petrobras.
Durante este mês, os três juízes auxiliares do ministro-relator se revezaram para tomar depoimentos de testemunhas. A perspectiva é concluir as audiências desses processos até o fim de agosto. O passo seguinte são os interrogatórios dos réus.
Conforme o regimento da Corte, após os réus serem ouvidos, a Procuradoria-Geral da República e a defesa terão cinco dias para pedir investigações complementares. Fachin, então, deverá decidir se as aceita ou não.
Vencidas essas etapas, o relator pedirá que as partes – acusação e defesa – apresentem suas alegações em 15 dias. O ministro poderá ordenar novas diligências.
Por fim, Fachin faz o relatório e encaminha ao ministro-revisor, Celso de Mello, que pedirá data para julgamento na Segunda Turma da Corte.
Não há prazo legal para marcar um julgamento no Supremo, mas interlocutores do relator consideram a possibilidade de que as sentenças sejam proferidas até dezembro.
O processo contra Gleisi já está na fase de oitivas de testemunhas. Nesta semana, já falou aos juízes auxiliares de Fachin a ex-presidente da Petrobras Graça Foster e, para amanhã, está previsto o depoimento da presidente cassada Dilma Rousseff. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também já depôs.
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